Por Philipe Verdan!

Ontem, 5 de junho, foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data internacional foi criada pela Organização das Nações Unidas, mais especificamente pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em 1974. Anualmente, este dia é marcado por uma Conferência das Nações Unidas sobre o tema.

A necessidade de se manter uma taxa mínima de permeabilidade do solo. Essa ação visa reduzir o volume de água decorrente de fortes chuvas para a rede de água pluvial, ou o agravamento das enchentes.

Além da drenagem, também buscam minimizar as elevadas temperaturas em alguns pontos da cidade, como as ilhas de calor. Esse fenômeno é causado pela alta concentração de concreto e asfalto ou pela concentração de poluição que não deixa o calor dispersar.

Com a criação de jardins, plantio de mudas ou com a instalação de pisos permeáveis, se promove a recarga do lençol freático como também a diminuição ou eliminação das ilhas de calor.

Controle dos resíduos da construção civil

A construção civil é uma grande geradora de inservíveis urbanos, portanto, o aproveitamento dos resíduos também contribui para a redução dos riscos de assoreamentos dos rios. Além disso, contaminação de mananciais e o acúmulo de entulhos é evitada.

Todos esses fatores estão relacionados à proliferação de vetores de várias doenças, portanto, o fator saúde também ganha muito.

Entre as formas de aproveitamento, podemos apontar a produção de pedrisco. Existe ainda as britas e areia feitas a partir de entulhos de construção civil. Esses materiais preservam o ambiente e contribuem para produção de construções de moradias de baixo custo.

Telhado Verde

Reduz o gasto com a energia e colabora com climatização de ambiente. Dessa forma, a necessidade da utilização de ar-condicionado é reduzida. O telhado verde permite que as espécies vegetais se reproduzam na área urbana, atraindo insetos e pássaros e isso amplia a biodiversidade.

As cidades representam um grande produtor de gases de efeito estufa. Em compensação, as plantas do telhado verde auxiliarão a absorção do gás carbônico para a realização do processo de fotossíntese. Já a infiltração da água da chuva pela cobertura vegetal contribui de modo a reprimir a sobrecarga das redes pluviais.

Essa cobertura traz todos os benefícios citados acima, mas para obter melhor eficiência energética e conforto térmico é importante utilizar se também a manta térmica. Isto porque a eficiência no controle da temperatura interna utilizando esse tipo de isolamento térmico é bem superior ao telhado verde.

Ações de como se adequar

No decreto 29.100/2017 do IPTU Verde, no Anexo I são listadas 37 práticas e ações para uma edificação pleitear a certificação perante o órgão responsável na prefeitura do município. Então, vejamos algumas.

Equipamentos economizadores

A utilização de arejador e redutor de pressão nas torneiras e chuveiros proporcionam economia no consumo de água potável e evita também o desperdício.

Vaso sanitário com caixa acoplada com duplo acionamento

O sistema com duplo acionamento permite controlar a quantidade de água que é utilizada a cada descarga.

Medição individualizada nas edificações multifamiliares, comerciais, mistas

Com a medição individualizada, cada morador paga o seu próprio consumo e passa a conhecer seu padrão de utilização, sendo que isso evita o desperdício de água potável.

Com a ideia de incentivar a sustentabilidade, alguns municípios criaram projetos de preservação ambiental. Essa preservação foi pensada considerando a provável redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A concessão é oferecida para aqueles que praticam ações benéficas ao meio ambiente e conseguem comprová-las, sendo que um desses incentivos é o IPTU Verde.

Esse programa foi implantado para tornar a ideia em realidade. Um exemplo de decisão que incentiva novos empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade na construção civil, por exemplo, é a gestão de resíduos e a redução do consumo de água.

Quer entender melhor o programa IPTU Verde e suas vantagens? Continue com a leitura!

Construção sustentável

A construção civil é, sem sombra de dúvida, o maior gerador de resíduos, como também é o setor da economia que mais utiliza recursos naturais e energia. Portanto, seu impacto no meio ambiente é consideravelmente alto.

Para mudar essa imagem, os novos empreendimentos já são pensados com o conceito de sustentabilidade. Seus principais benefícios são:

• redução nos custos de operação;
• valorização do imóvel;
• surgimento de novas oportunidades de negócios;
• redução no desperdício;
• menos deslocamentos, menos emissões de CO2.

A adoção de práticas sustentáveis durante a jornada construtiva passa pela redução de resíduos gerados. Além disso, exige também menor desperdício de materiais e diminuição no consumo de energia, água e outros recursos naturais.

Tudo isso pode se converter em grandes vantagens tanto para o construtor como também para o morador da edificação.

Pensando em como reduzir esses impactos ambientais provocados pela construção civil, surge o programa de IPTU Verde. Tendo como estímulo, descontos de 5% a 10% para novas construções ou para reformas que implementem soluções sustentáveis.

O programa IPTU Verde

O programa consiste na aplicação de um percentual de desconto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em geral, o desconto é concedido para os novos empreendimentos que adotam medidas sustentáveis que visam a preservação, proteção ou regeneração do meio ambiente.

O desconto é gradativo e cumulativo, sendo que para cada regra é concedido um percentual de desconto.

No entanto, quanto mais soluções forem utilizadas, maior será o desconto no IPTU. Entretanto, ele não é igual para todas as ações, quanto maior for a relevância para a cidade, maior será sua pontuação. Por isso, têm cidades onde os contribuintes obtêm até 100 pontos em uma determinada ação e o desconto no imposto também é maior.

Objetivos do IPTU Verde

O IPTU Verde ou Ecológico, tem como objetivo reduzir a taxa de contribuição para aqueles que adotam ações e práticas consideradas sustentáveis em seus empreendimentos. O tripé da sustentabilidade também é aplicado e, nada mais justo do que incentivar a sociedade por meio de seus imóveis.

Por isso, cada cidade tem a liberdade de aderir ou não ao programa IPTU Verde. É também livre para estabelecer a forma como será aplicada. Infelizmente, com as dificuldades de receitas das prefeituras, as iniciativas ainda são muito tímidas e em poucas localidades.

Equilibrar o meio ambiente e meio urbano é uma meta fundamental para preservar não somente recursos naturais, mas também a qualidade da vida humana. Afinal, ambos os espaços estão diretamente relacionados.

Principais contribuições para sustentabilidade das cidades

A edificação sustentável começa desde sua concepção, ou seja, na planta. Sua materialização gera inovações para seus moradores e contribuem para o meio ambiente. Essas medidas também garantem melhor aproveitamento dos recursos naturais.

É importante lembrar que as ações, além de desconto para seus moradores, trazem melhorias para a vida do cidadão e para toda a cidade. A seguir, apresentaremos algumas contribuições pontuadas onde a implantação do IPTU Verde. A maioria delas já foi aprovada e pode-se observar as vantagens em sua aplicação.

Aquecimento solar

O maior benefício da utilização do sistema de aquecimento solar é o alto índice de economia de energia. Confira outros benefícios:

• utilização de energia renovável;
• impacto ambiental mínimo;
• preservação do meio ambiente;
• redução da utilização do chuveiro elétrico (alto consumo energético);
• economia na conta de energia.

Além dos benefícios diretos que um usuário pode ter, quem utiliza o aquecimento solar contribui fortemente para a diminuição da demanda de outros sistemas. O maior impacto vem de hidrelétricas e termelétricas, colaborando assim com a preservação do meio ambiente.

Calçadas ecológicas

A calçada ecológica consiste em evitar a impermeabilização dos passeios públicos e privados. Isso é feito por meio da implantação de material permeável, como os concregramas (ou pisogramas), intertravados e faixas de gramados ou jardins. Também existe investimento na arborização adequada no calçamento.

Essas medidas melhoram a drenagem da cidade, evitando assim as inundações. Ainda diminuem o hábito de varrer as calçadas com a mangueira.

Captação de água da chuva e sua utilização

São vários os benefícios, além do meio ambiente, com a captação, sua conta de água pode diminuir em até 55% no final do mês. Lembrando que a água recolhida é para serviços que utilizam um grande volume.

Entre esses serviços estão a descarga de vasos sanitários, limpar a casa, o carro, regar o jardim e outras atividades que a água potável pode ser dispensada. Outros benefícios importantes são:

• diminuição no alto volume de água que vai para as redes pluviais durante as fortes chuvas, evitando assim, alagamentos e enchentes;
• redução na utilização da água potável, que já está escassa no mundo;
• diminuição da escassez de recursos hídricos, além de trazer economia para o bolso do consumidor;
• instalação versátil, pois pode ser colocada em qualquer ambiente (rural ou urbano, casa ou apartamento);
• auxilia em tempos de crise hídrica e é utilizada até em áreas do sertão nordestino como forma de combate às secas;

Coleta seletiva de lixo

A coleta seletiva tem como objetivo reduzir o lixo produzido pelas cidades. O resultado é a destinação mais nobre e assim, repressão do impacto ambiental com o reaproveitamento ou descarte adequado.

Também evita a proliferação de doenças, economia no consumo de água e luz, reduz os gastos com a limpeza urbana. Outra vantagem é a geração de emprego e renda por meio da comercialização dos recicláveis. A seguir, alguns benefícios da coleta seletiva:

• limita a extração dos recursos naturais;
• reduz a poluição do solo, água e do ar;
• reciclagem de materiais;
• prevenção de enchentes;
• minimiza os custos da produção, com o aproveitamento de recicláveis;
• diminui o desperdício;
• formação de cooperativas fortes.

Portanto, a coleta seletiva é fundamental para o desenvolvimento sustentável do nosso planeta.

Energia fotovoltaica

Diferentemente de outros lugares, o Brasil tem bons índices de irradiação solar e seu uso é uma das atitudes mais promissoras na luta contra a degradação do meio ambiente, pois ela é renovável e limpa. As cidades são responsáveis por mais de 70% do consumo mundial de energia elétrica e do lançamento de gases do efeito estufa.

A energia solar é a mais eficiente entre os tipos renováveis, podendo ser utilizada facilmente em diversas partes de uma edificação:

• iluminação de garagens;
• postes solares para iluminação externa;
• tomadas para abastecer carros elétricos;
• fornecer energia para imóveis.

Além disso, a perda de carga na energia é muito baixa, pois o sistema tem sua instalação muito próxima ao seu ponto de utilização.

Lâmpadas de LED

Na iluminação pública o uso de lâmpadas LED, representa uma economia de energia de mais de 80% para as prefeituras. Os principais benefícios são: a eficiência energética e a redução de emissões de carbono. A iluminação pública é responsável por mais de 15% do consumo das cidades.

Manutenção das áreas permeáveis

Cada município tem seu Código de Obras, mas, de modo geral, todos contemplam a necessidade de se manter uma taxa mínima de permeabilidade do solo. Essa ação visa reduzir o volume de água decorrente de fortes chuvas para a rede de água pluvial, ou o agravamento das enchentes.

Além da drenagem, também buscam minimizar as elevadas temperaturas em alguns pontos da cidade, como as ilhas de calor. Esse fenômeno é causado pela alta concentração de concreto e asfalto ou pela concentração de poluição que não deixa o calor dispersar.

Com a criação de jardins, plantio de mudas ou com a instalação de pisos permeáveis, se promove a recarga do lençol freático como também a diminuição ou eliminação das ilhas de calor.

Controle dos resíduos da construção civil

A construção civil é uma grande geradora de lixo, portanto, o aproveitamento dos resíduos também contribui para a redução dos riscos de assoreamentos dos rios. Além disso, contaminação de mananciais e o acúmulo de entulhos é evitada.

Todos esses fatores estão relacionados à proliferação de vetores de várias doenças, portanto, o fator saúde também ganha muito.

Entre as formas de aproveitamento, podemos apontar a produção de pedrisco. Existe ainda as britas e areia feitas a partir de entulhos de construção civil. Esses materiais preservam o ambiente e contribuem para produção de construções de moradias de baixo custo.

Telhado verde

Reduz o gasto com a energia e colabora com climatização de ambiente. Dessa forma, a necessidade da utilização de ar-condicionado é reduzida. O telhado verde permite que as espécies vegetais se reproduzam na área urbana, atraindo insetos e pássaros e isso amplia a biodiversidade.

As cidades representam um grande produtor de gases de efeito estufa. Em compensação, as plantas do telhado verde auxiliarão a absorção do gás carbônico para a realização do processo de fotossíntese. Já a infiltração da água da chuva pela cobertura vegetal contribui de modo a reprimir a sobrecarga das redes pluviais.

O telhado verde traz todos os benefícios citados acima, mas para obter melhor eficiência energética e conforto térmico é importante utilizar se também a manta térmica. Isto porque a eficiência no controle da temperatura interna utilizando esse tipo de isolamento térmico é bem superior ao telhado verde.

As vantagens do IPTU Verde

De maneira geral, o IPTU Verde incentiva o cidadão a adotar hábitos sustentáveis, oferecendo, em contrapartida, descontos nas alíquotas do imposto. No entanto, cada município tem suas regras, procedimentos e percentuais de abatimento. Ao participar do programa, você tem outras compensações. Confira alguma dessas vantagens.

Dedução no imposto

A dedução no IPTU é o principal estímulo para a adesão desse programa. Analisando como esse desconto, em médio e longo prazo, pode influenciar o seu orçamento, não é surpresa que muitos ficam interessados nesse programa. Logo, o cidadão realizará um investimento que beneficia toda a sociedade, nada mais justo do que compensá-lo por isso.

Diminuição das despesas gerais

Além do desconto no imposto, tem todos os benefícios de uma residência ecologicamente correta. Economia de água e energia, por exemplo, sempre tem um efeito positivo no seu orçamento ao longo do tempo. Principalmente para quem busca melhorar as próprias despesas.

Marketing verde

As empresas e os empreiteiros que praticam as ações para assegurar o IPTU Verde, além do desconto no valor da alíquota do imposto, lucram com o destaque e com a publicidade das ações ecologicamente corretas.

Redução dos efeitos da ilha de calor

Ilha de calor é um episódio muito recorrente nos centros urbanos muito adensados, em que a falta de vegetação, impermeabilização do solo e a quantidade de asfalto e concreto produz uma zona de temperatura muito alta. É prejudicial para a saúde e para o conforto da população que ali reside ou trabalha.

Conservação dos recursos naturais hídricos

A água é o bem mais valioso para a humanidade, pois sem ela não há vida. Apesar disso, a taxa de desperdício é muito alta. Para a manutenção dos recursos é preciso aplicar os três Rs: reduzir, reutilizar e reciclar.

Por isso, o IPTU Verde é uma política pública transformadora que incentiva investidores e proprietários a adotarem soluções sustentáveis nos seus empreendimentos e a cidade também é beneficiada com a prática dessas ações.

Equipamentos economizadores

A utilização de arejador e redutor de pressão nas torneiras e chuveiros proporcionam economia no consumo de água potável e evita também o desperdício.

Vaso sanitário com caixa acoplada com duplo acionamento

O sistema com duplo acionamento permite controlar a quantidade de água que é utilizada a cada descarga.

Medição individualizada nas edificações multifamiliares, comerciais, mistas

Com a medição individualizada, cada morador paga o seu próprio consumo e passa a conhecer seu padrão de utilização, sendo que isso evita o desperdício de água potável.

Sistema de reuso de água de máquina de lavar roupa

O recolhimento da água proveniente do esgotamento da máquina de lavar, após passar por tratamento, pode ser reutilizada na limpeza de garagens, rega de jardins como também abastecer os vasos sanitários.

Sistema de aproveitamento da água da chuva

Consiste no recolhimento da água dos telhados por meio de calhas, dos ralos das varandas e direcioná-las para um reservatório para uso em lavagens de passeio, garagens, regas de jardim, também pode ser reutilizada para abastecer os vasos sanitários.

Telhado verde

• Sua instalação oferece vários benefícios, veja alguns:
• minimiza o calor, proporcionando maior conforto térmico;
• retém a água da chuva para o sistema de reuso;
• garante o isolamento acústico, diminui os barulhos externos;
• atua como isolamento térmico residencial;
• preserva o telhado contra intempéries, reduz a necessidade de manutenção.
• auxilia na filtragem do ar, ameniza, um pouco a poluição;
• regula a umidade do ar ao redor do edifício.

Diminuição da temperatura interna

Na impossibilidade de instalação do telhado verde, uma boa opção é a utilização de manta térmica para o telhado. Esses produtos são isolantes e deixam o ambiente com uma temperatura mais agradável. No mercado há vários tipos de manta térmica para utilizar no telhado e, assim a redução no uso do ar-condicionado se faz presente, principalmente na conta de energia no final do mês.

Aproveitamento da água proveniente da condensação do ar-condicionado

Após o recolhimento por tubulações que vão até o reservatório de águas servidas, pode ser reaproveitada para regar plantas e limpeza de garagens e passeios.

Sistema de aquecimento de água

A utilização dos sistemas de produção de água quente solar, promove uma economia substancial ao sistema elétrico, tanto da edificação como do município. Pois, o consumo de energia de cada chuveiro é muito alto. Promove, também, economia para a construtora, pois os cabos elétricos podem ser dimensionados com bitolas menores e, mais baratos.

Tubulação de água quente com isolamento térmico

Para não haver perda de calor, a tubulação de água quente deve ter isolamento em todo o seu trajeto, desde o boiler até o ponto de atendimento.

Utilização de sensor de presença para comando de iluminação de áreas comuns

Para evitar o uso desnecessário da iluminação, principalmente em garagens e corredores, utilizar o sensor de presença para o controle.

Implantação de sistema de energia fotovoltaica

Esse é um sistema de produção de energia pelo sol e armazenada em baterias para ser utilizada e o excedente da produção é injetado na rede da concessionária local.

Pavimentação permeável do passeio

O passeio ou calçada, pode utilizar pavimentação drenante, permitindo que um mínimo de 60% de sua área seja permeável.

Piso permeável, mínimo de 80% de permeabilidade

Revestir o piso de áreas de estacionamento e pátios de manobras com pisos drenantes, pois isso evita enchentes e alagamentos.

Instalar caixa de retardo para águas pluviais

A caixa de retardo, como o próprio nome diz, retarda o lançamento da água pluvial na rede pública. Afinal, dependendo do volume, isso pode provocar os alagamentos e enchentes. Assim, atrasando o seu lançamento, essas situações são minimizadas ou, até mesmo, eliminadas.

São várias as ações e práticas que podem ser adotadas, sendo que todas têm a intenção de reduzir ou amenizar seus efeitos. Vale lembrar que, para cada prática ou ação que for incorporada ao empreendimento corresponde a uma pontuação, de 2 até 100 pontos.

Portanto, para atingir a maior porcentagem de desconto, integre o máximo de ações no seu projeto de construção ou reforma.

Programa IPTU Verde em Curitiba

Em Curitiba, o Programa IPTU Verde é mais recente, tendo sido implementado somente no ano de 2015 juntamente com o Plano Diretor do Município. No entanto, o projeto de Lei Complementar que regulamenta o programa foi enviado somente em 2020.

A legislação de Curitiba entende como práticas sustentáveis que podem garantir descontos no IPTU ações como sistemas de energia solar. Além da energia, a construção com material sustentável também está inclusa na lei.

Pensar em cidades sustentáveis se tornou fundamental nos dias de hoje. Isso porque a forma como construímos as cidades não se sustenta a longo prazo.

Dessa forma, os impactos urbanos resultantes dos danos ao meio ambiente já podem ser percebidos. Alguns problemas são desabamentos, enchentes, contaminação das águas e do solo.

As cidades sustentáveis são as que começaram a ser pensadas e projetadas considerando o impacto da urbanização sobre o meio ambiente.

A ideia é que a construção, manutenção e uso dos espaços da cidade não destruam o meio ambiente. Ao contrário, a cidade sustentável visa cuidar do espaço, reduzindo os impactos socioambientais.

Além de pensar nas construções, a cidade sustentável também precisa manter em seu espaço somente empresas que não poluem, além de incluir cláusulas mais rigorosas para indústrias que desejam se instalar no Município.

Essa talvez seja o maior desafio brasileiro. O IPTU Verde, por exemplo, é uma medida mais fácil do que a que deve ser tomada com empresas, já que a legislação é mais complexa e exige que o município faça restrições que podem impactar em sua produtividade e empregos.

Philipe Verdan, Política, Sociedade & Comportamento | Colunista: Philipe Verdan Estatístico (UFES) Pós-Graduado Políticas Públicas e Sociais (USP) Mestrado Profissional Gestão Pública (FGV), Editor Chefe da SER Avaliação, Monitoramento e Complaice da Administração Pública e atualização pela (ENAP) em Sustentabilidade na gestão Municipal e a Avaliação Sócio-econômica de Projetos de Infraestrutura com aperfeiçoamento em Direitos Penais e Econômicos pela (FGV RJ)