Caminhadas e Trilhas

Unimed Sul Capixaba

NOTÍCIAS


13.09.2009

Lançado pela SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional o Edital 08/2009 do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN da Mata Atlântica!

 

 

EDITAL 08/2009

Este Edital foi concebido para operacionalizar o Programa de Incentivo às

Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN da Mata Atlântica.

CONTEXTO

A história brasileira está intimamente ligada à Mata Atlântica, um dos maiores

repositórios de biodiversidade e considerado um dos mais importantes e mais

ameaçados biomas do mundo. Entretanto, a devastação da Mata Atlântica é

reflexo da ocupação e exploração desordenada de seus recursos naturais.

Várias instituições têm trabalhado em projetos ligados à conservação da Mata

Atlântica. Além do papel importante exercido pelas organizações nãogovernamentais

pela multiplicidade de ações que desempenham e pelo amplo

potencial de atuação que tem demonstrado, governos e proprietários de terra têm

um papel fundamental para assegurar a proteção dos últimos remanescentes

desse bioma.

As áreas protegidas possuem um papel fundamental na conservação da

biodiversidade in situ. É necessário ampliar e fortalecer a rede de áreas protegidas

na Mata Atlântica, através do apoio às unidades de conservação públicas, como

também promovendo iniciativas de conservação em propriedades privadas.

Neste contexto, considerando que grande parte da Mata Atlântica está em mãos

privadas, é de extrema importância a participação dos proprietários de terra na

conservação da biodiversidade, particularmente por meio da criação, manutenção

e gestão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

As RPPNs protegem mais de 660 mil hectares do território brasileiro, distribuídos

em mais de 900 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados

elas somam cerca de 600 reservas e protegem aproximadamente 130 mil

hectares, garantindo a proteção de espécies ameaçadas como os primatas - micoleão-

dourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus

xanthosternos), a ave Formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda) e a

araucária (Araucaria angustifolia), dentre outras.

Desse modo, as RPPNs são relevantes para a conservação de importantes

trechos de Mata Atlântica, para o aumento da conectividade da paisagem - fator

chave para a manutenção dos processos ecológicos e proteção de espécies a

longo prazo – e para ampliar a representatividade dos ecossistemas protegidos na

Mata Atlântica.

O PROGRAMA

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da

Mata Atlântica foi criado há sete anos, por uma iniciativa da Fundação SOS Mata

Atlântica e da Conservação Internacional, no âmbito da Aliança para a

Conservação da Mata Atlântica. Os primeiros quatro editais do Programa

contaram com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF)

– uma aliança entre Conservation International, Fundo Mundial para o Meio

Ambiente (GEF), Banco Mundial, Fundação MacArthur e governo japonês - e do

Bradesco Cartões.

Diante da importância estratégica das RPPNs para a conservação do bioma e do

sucesso do Programa, a The Nature Conservancy se uniu ao Programa em 2006

para ampliar a capacidade técnica e de gestão e a abrangência do Programa de

Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, ocasião em que passou a contar também

com apoio financeiro do Bradesco Capitalização.

Em 2009, o Programa recebeu apoio específico do Projeto Atlantic Forest

Conservation Fund (AFCoF) / Fundo de Conservação da Mata Atlântica –

Funbio/KfW, co-financiado pela República Federal da Alemanha através do KfW

Entwicklungsbank para o VII Edital.

Em sua VIII edição o Programa conta com recursos do Bradesco Cartões, do

Bradesco Capitalização e de uma nova parceria que é a Fundação Toyota, que

passa a contribuir para aumentar a escala de atuação deste Programa,

contribuindo, especialmente, no fomento às atividades de turismo sustentável,

produtos da Mata Atlântica, agricultura sustentável e produtos orgânicos e centros

de formação/capacitação, que prioritariamente incluam uma ou mais RPPNs da

Mata Atlântica.

Os sete editais do Programa lançados entre 2003 e 2009 apoiaram 216 projetos,

sendo 56 de gestão (sendo 22 de plano de manejo) e 159 projetos de criação, que

vão resultar em 310 novas RPPN, protegendo cerca de 20 mil hectares.

OBJETIVOS DO PROGRAMA

O objetivo do Programa é contribuir para a conservação in situ da biodiversidade

da Mata Atlântica, fortalecendo o sistema nacional de unidades de conservação,

as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas Reservas Particulares no

bioma.

Os objetivos específicos do programa são:

Contribuir para o aumento da área protegida da Mata Atlântica;

Contribuir para a consolidação dos corredores de biodiversidade e outras

regiões estratégicas;

Apoiar iniciativas e políticas públicas que criem condições de

sustentabilidade para as RPPNs e incentive a criação de novas reservas

particulares na Mata Atlântica;

Promover o fortalecimento, a capacitação, a organização e a mobilização

dos proprietários de RPPN.

OBJETO DO EDITAL 08/2009

Este edital abre uma chamada para a seleção de propostas que visem a criação e

gestão de RPPNs. Podem concorrer propostas que tenham por objetivo:

(a) Criação de RPPN;

(b) Planos de Negócios Sustentáveis envolvendo RPPNs.

Em todos os casos acima, as propriedades devem estar localizadas dentro dos

limites do Bioma Mata Atlântica, conforme lista anexa, que se encontra ao final

desse edital.

As propostas apresentadas deverão obrigatoriamente se encaixar em um

dos seguintes perfis:

Propostas de apoio à criação de RPPN. As propostas deste tipo devem ter

como proponente pessoa física ou jurídica proprietária da área onde se pretende

criar a RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de

proprietários. No caso de propostas encaminhadas por terceiros, pessoa física

(pesquisador, técnico, consultor, etc.) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa,

universidade, associação, etc.), deve ser apresentada cópia do instrumento de

acordo formal entre as partes Em todos os casos deve ser apresentada cópia da

documentação das propriedades. O beneficiário principal deverá ser sempre a

futura RPPN.

Propostas para a elaboração de Planos de Negócios para a implementação

de atividades econômicas sustentáveis que envolvam propriedades com

RPPN. As propostas deste tipo devem ser apresentadas por consórcios formados

por organizações não-governamentais, proprietários de RPPN, associações,

empresa, universidade ou poder público local. O proponente deve ser pessoa

jurídica de caráter privado e sem fins lucrativos, tais como associação, fundação,

Organização Não-Governamental ou Organização da Sociedade Civil de Interesse

Público – OSCIP, apresentando cópia do instrumento de acordo formal ou Termo

de Compromisso entre as partes. Poderão ser financiadas atividades,

levantamentos, análises e avaliações, local e regional, voltados para a

implementação e estruturação de novos negócios, tais como turismo sustentável,

produtos da Mata Atlântica, agricultura sustentável e produtos orgânicos e centros

de formação/capacitação, que prioritariamente incluam uma ou mais RPPNs.

Terão prioridades projetos que contribuam para a consolidação de negócios

inovadores e o fortalecimento institucional comunitário regional.

VALOR DAS PROPOSTAS

O Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica investirá neste edital o

valor máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). As propostas deverão estar

dentro dos seguintes limites:

Criação individual – as propostas deste tipo não devem exceder o valor de R$

10.000,00 (dez mil reais) por proposta.

Propostas para Plano de Negócios Sustentáveis para a implementação de

atividades sustentáveis que envolvam propriedades com RPPN – as

propostas deste tipo não devem exceder o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

por proposta.

A coordenação do programa reserva-se o direito de aprovar propostas

parcialmente, de acordo com a demanda, a pertinência e a relevância das

mesmas. A apresentação de contrapartidas por parte do proponente não é

obrigatória, embora sua existência possa contar favoravelmente para a avaliação

da proposta.

Não serão apoiadas propostas cujos proponentes sejam autarquias ou instituições

públicas, federais, estaduais ou municipais, excetuando-se as universidades e

centros de pesquisa.

DESPESAS NÃO FINANCIÁVEIS

Não serão financiadas compra de terras, ações que envolvam modificações no

patrimônio físico ou cultural especialmente protegido e aquelas que envolvam

transferência involuntária de pessoas para outras áreas.

DURAÇÃO DOS PROJETOS

Todas as propostas terão prazo máximo de 18 (dezoito) meses para sua

execução, contados a partir da data de assinatura do contrato.

PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS

As propostas e os documentos necessários para sua análise devem ser

encaminhados impreterivelmente até 26 de outubro de 2009 (data de postagem

no correio), sendo uma cópia impressa e uma cópia digital da proposta gravada

em cd, para:

Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica

A/C Mariana Machado

Rua Manoel da Nóbrega, 456

04001-001 – São Paulo - SP

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

1- Somente serão analisadas propostas que possam ser classificadas em um dos

tipos/perfis mencionados nesse edital.

2- Somente serão analisadas propostas para criação de RPPNs em propriedades

que estejam localizadas, no todo ou em parte, dentro do Bioma Mata Atlântica.

Para conhecer os municípios que fazem parte de cada uma destas áreas, consulte

a lista, ao final deste documento. É desejável que as propostas forneçam as

coordenadas das propriedades onde serão criadas as RPPNs.

3- Somente serão analisadas propostas que apresentarem o Termo de

Compromisso assinado pelo (a) proprietário(a), atestando sua disposição em criar

a RPPN e a certidão de matrícula e registro do imóvel atualizada, comprovando a

titularidade da área proposta. Não serão aceitas escrituras de compra e venda,

títulos de posse, ou registro desatualizado.

4 – Somente serão analisadas propostas de instituições/proprietários que não

tenham contratos com pendências junto ao Programa de Incentivo às RPPNs da

Mata Atlântica.

ROTEIRO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS”, apresentado ao final deste

edital.

REQUISITOS PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS

1- Capacidade técnico-administrativa do(s) proponente(s) condizente com as

atividades propostas e recursos solicitados;

2- Comprovação de que o proponente não possui pendências fiscais e/ou

tributárias, através de certidão negativa cartorial (pessoa física) e certidão

negativa para tributos federais (pessoa jurídica);

3- Comprovação da existência de um acordo formal entre as partes, sempre que a

proposta for resultante da associação entre proprietário e um terceiro, pessoa

física ou jurídica;

4- Comprovação da titularidade do imóvel objeto da proposta.

ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DIVULGAÇÃO DOS

RESULTADOS

A avaliação das propostas apresentadas dentro do prazo definido neste edital será

realizada pelo Comitê de Avaliação do Programa, formado por um conjunto de

consultores ad hoc.

As propostas deverão ter no máximo 10 (dez) páginas e conter os itens

apresentados no roteiro de encaminhamento de propostas, apresentado ao final

deste documento.

O processo é competitivo. Além da avaliação da qualidade, coerência,

pertinência e criatividade do projeto, o Programa levará em consideração os

seguintes critérios:

Contribuição da área para a proteção da biodiversidade;

Contribuição da área para a proteção de recursos hídricos;

Presença de espécies ameaçadas de extinção;

Proximidade com outra Unidade de Conservação ou área prioritária para

conservação (consulte “Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação

da Biodiversidade da Mata Atlântica e Campos Sulinos”, no site

http://www.conservacao.org/publicacoes/index.php?t=3

Relevância da área no contexto regional;

Existência de Reserva Legal averbada no imóvel a ser beneficiado;

Beleza cênica / paisagística;

Grau de ameaça da região onde a RPPN será criada;

Relação entre os objetivos do projeto e o desenvolvimento de estratégias

de manejo para a RPPN.

Plano de manejo integrado com outras RPPNs e outras UCs públicas

O resultado da seleção, com a lista dos projetos aprovados, será divulgado em um

prazo máximo de 60 dias, nos seguintes sites:

www.sosma.org.br

www.conservacao.org

www.nature.org/brasil

www.corredores.org.br

CONTRATO

Os proponentes selecionados firmarão contrato com o Programa por meio da

Fundação SOS Mata Atlântica. Os casos não previstos neste Edital serão

resolvidos oportunamente pelo Conselho Deliberativo do Programa.

INFORMAÇÕES:

Mariana Machado

Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica

Telefone (11) 3055-7899

e-mail: rppn@sosma.org.br

CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL

A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter

técnico-científico dedicada à conservação e uso sustentado da biodiversidade. A CI desenvolve

estratégias multidisciplinares, com embasamentos científicos, que promovam a conservação de

biodiversidade e o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, compatíveis com a

proteção dos ecossistemas naturais. Desde 1990 o Programa do Brasil se transformou em uma

entidade nacional autônoma, com a denominação de CI-Brasil. Em todos os seus projetos, a CIBrasil

busca atingir três resultados concretos: evitar a extinção de espécies; criar e apoiar a

implementação de unidades de conservação; integrar os vários usos dos recursos naturais em

Corredores de Biodiversidade. Para mais informações, acesse www.conservacao.org

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada sem fins lucrativos, que

tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata

Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento

sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica,

mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. A entidade

desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento

da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas,

programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento

sustentável e proteção e manejo de ecossistemas. Para outras informações, acesse

www.sosma.org.br

THE NATURE CONSERVANCY

A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização mundial líder na conservação dos recursos

naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Presente no Brasil desde

1988, sua missão é de conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidade de

vida na Terra, protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver. Seu

Programa de Conservação para a Mata Atlântica, sediado em Curitiba, estabelece parcerias com

os diversos setores da sociedade a fim de proteger e restaurar áreas prioritárias do Bioma. Para

mais informações acesse www.nature.org/brasil

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Os projetos devem seguir as instruções abaixo, empregando os títulos aqui

fornecidos. Procure ser claro, objetivo e sucinto, oferecendo uma boa descrição do

que se pretende realizar. Procure não exceder 10 (dez) páginas.

1. Título:

Nome do projeto

2. Histórico:

Apresente, em termos gerais, um breve histórico da propriedade ou da RPPN,

caracterizando o seu entorno e a região onde está inserida e as atividades

econômicas atuais.

3. Objetivos:

Estabeleça os objetivos da criação da RPPN, ou seja, a que resultado se pretende

chegar com a criação da RPPN, em médio e longo prazos.

No caso de projetos e elaboração e ou implementação de plano de manejo,

mencione os objetivos com a elaboração desse instrumento, as perspectivas de

implementação desse plano e médio-prazo.

4. Justificativa:

Justifique a importância e o alcance do projeto, demonstrando claramente seu

benefício para a conservação da área.

5. Procedimento para a criação da reserva:

Descreva métodos e procedimentos a serem utilizados na execução do projeto.

6. Cronograma de atividades:

Forneça um cronograma mensal das atividades que serão desenvolvidas, de

acordo com o modelo abaixo.

Atividades Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4

Demarcação da

área da RPPN

X X

Elaboração do mapa

de localização

X X

Encaminhamento do

processo

X

Elaboração de

relatório técnico e

financeiro

X

7. Proponente:

Forneça nome e contatos (endereços, telefones, e-mail etc.) dos responsáveis

pelo projeto, anexando seus currículos resumidos. Forneça também os contatos

do (s) proprietário (s) da área (s).

8. Parcerias:

Liste todas as pessoas e instituições que serão envolvidas no projeto, fornecendo

endereços, telefones para contato, e descrevendo o papel de cada uma no

projeto.

9. Orçamento total:

Forneça o valor total do projeto.

10. Orçamento detalhado:

Apresente o orçamento em detalhe e a previsão do desembolso para o período de

duração do projeto, de acordo com o modelo apresentado abaixo.

Item Valor

total

Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4

Contratação serviço de

topografia

7 X

Elaboração do mapa

de localização

6 X

Despesas Cartoriais 5 X

Viagens, alimentação e

hospedagem.

4 x x x

Encaminhamento do

Processo

3 X

Etc... 2

TOTAL 27 20 10 10 10

11. Contrapartida:

Identifique outras fontes de recursos que complementarão as ações deste projeto.

12. Contatos:

Informe nome, endereço e telefone do proponente, bem como do responsável

técnico pelo projeto.

13. Anexos:

Nesse item devem ser incluídos registros fotográficos, mapas ou croquis das

áreas onde será criada a RPPN e/ou das RPPNs existentes (em formato

eletrônico e com as coordenadas), bem como outros documentos que o

proponente considerar relevante, tais como levantamento sobre ocorrência de

espécies relevantes a fim de comprovar a qualidade ambiental da área. A

presença desses anexos conta favoravelmente na avaliação das propostas

 

 

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