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20.07.2009

Criar Reservas Particulares ficará muito mais rápido!

 

 

Criar reserva particular ficará mais rápido

Por Mariana Desidério, do Pnud

Sistema que reduz tempo de criação de reservas ecológicas privadas de três meses para 30 dias deve estar disponível a partir de agosto.

Em menos de um mês, os proprietários rurais interessados em criar uma reserva ecológica em sua propriedade (RPPN — Reserva Particular do Patrimônio Natural) resolverão parte das questões burocráticas pela internet em um prazo de 30 dias, através de um programa de computador criado com o objetivo de estimular a criação desse tipo de unidade de conservação.

O que hoje demora aproximadamente três meses e acontece totalmente via correio passará a levar um terço deste tempo quando não houver problemas com a documentação. A mudança vai facilitar o trabalho do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão responsável pela criação das unidades de conservação federais) e permitir que proprietários acompanhem tudo via web.

A novidade que permitirá esta economia de tempo é um software criado pelo ICMBio chamado SIM-RPPN (Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN). “A gente tem bastante queixa da demora, e mesmo assim os números são positivos”, lembra Ricardo Soavinski, diretor de unidade de conservação do ICMBio.

Algumas das atividades que passarão a ser desempenhadas pelo SIM-RPPN são a análise dos mapas da propriedade enviados pelo dono ao instituto e a convocação de órgãos como IBAMA e prefeitura para a consulta pública de criação da RPPN.

Elaborado durante seis meses, o SIM-RPPN está em fase de aperfeiçoamento depois de testado por 30 parceiros do Instituto Chico Mendes. Após este processo, o programa estará disponível no site do instituto para quem estiver interessado em criar uma reserva em sua propriedade rural. A perspectiva, segundo o consultor do ICMBio para este projeto, José Luciano de Souza, é de que o programa esteja pronto para ser usado em agosto.

O ICMBio é responsável apenas pela criação das unidades de conservação federais, mas o diretor de unidade de conservação do instituto ressalta que o SIM-RPPN será colocado à disposição dos Estados interessados em usá-lo no processo de criação de RPPN’s estaduais, inclusive com assistência técnica.

Diferentemente dos outros dez tipos de unidades de conservação federais, a criação das RPPN’s parte da iniciativa privada. “É uma das atitudes mais interessantes em relação à terra, uma iniciativa louvável”, elogia Soavinski. Hoje, são 523 RPPN’s federais no país, totalizando 484.652,65 hectares. Elas ficam dentro das terras do proprietário rural e, segundo o diretor de unidades de conservação do ICMBio, em sua maioria ultrapassam a área que todo dono de terras deve preservar por lei. Ou seja, são regiões que os proprietários poderiam cultivar.

Além de contribuir para a manutenção do meio ambiente, quem resolve criar uma reserva em sua terra tem ainda algumas vantagens. Os proprietários passam a ser isentos de pagar o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), recebem apoio para fiscalizar a área protegida e são muitas vezes contemplados com doações de materiais apreendidos pelo governo (como madeira).

Nas Reservas Particulares de Patrimônio Natural é permitido desenvolver o turismo e atividades como coleta de sementes, pesquisas e lazer. Segundo o diretor de unidades de conservação do ICMBio, uma das atividades mais fortes é o ecoturismo que, além de ajudar no orçamento do proprietário rural, estimula a economia de toda a região. “A RPPN cria um fluxo [de turistas]”, explica Soavinski.

Apesar de serem em maior número do que todos os outros tipos de unidades de conservação federais juntas, que somam 304 unidades, as 523 reservas particulares federais ocupam menos espaço –a maioria delas está dentro de pequenas propriedades. Por este motivo, elas desempenham um papel importante na preservação do meio ambiente: acabam contribuindo para a formação de corredores ecológicos entre unidades de conservação maiores.

Soavinski explica que muitas vezes não é viável para o governo transformar pequenas áreas em unidades de conservação, e a iniciativa privada acaba desempenhando este papel. E acrescenta que, se a criação destas unidades fosse feita pelo Estado, as áreas precisariam ser desapropriadas, o que também é negativo para os proprietários. “A natureza, o proprietário, todo mundo ganha [com as RPPN’s]”, conclui.


(Envolverde/PNUD Brasil)

 

 

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