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Unimed Sul Capixaba

NOTÍCIAS


24.10.2008

Notícias do Meio Ambiente - Fonte Ministério do Meio Ambiente !

 

 

Informma N°198

- Minc destaca importância dos corredores ecológicos
- Governo e sociedade debatem Plano do Clima
- MMA inaugura centro de apoio à gestão territorial
- Rondônia fará plano contra desmatamento
- Notas 
 

Minc destaca importância dos corredores ecológicos 
 
inistro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem (22) não haver outra forma de preservar fauna e flora que não em contínuos florestais como os corredores ecológicos, formados por unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício. O ministro abriu os trabalhos da oficina sobre Implementação de Corredores Ecológicos, organizada pelo Projeto Corredores Ecológicos do MMA, em Brasília, para discutir experiências positivas, trocar informações e pensar os próximos passos do Projeto. Participam do evento, secretários de Meio Ambiente dos Estados da Bahia e Espírito Santo, além de doadores internacionais e sociedade civil.

"Eu sou um defensor dos corredores ecológicos", afirmou o ministro, complementando que eles, como grandes áreas de conservação da biodiversidade, também se beneficiarão de ações em curso pelo MMA para criação, implantação, monitoramento e fiscalização de áreas protegidas. Entre as medidas constam criação de novas unidades de conservação, Programa de Turismo nos Parques, edital para 40 Planos de Manejo que deverá sair em novembro, atuação da Câmara de Compensação Ambiental por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal, formação de novos fiscais, além do preço mínimo para produtos extrativistas.

O ministro salientou, ainda, o caráter positivo da descentralização na execução do Projeto Corredores Ecológicos, apesar das dificuldades inerentes a um projeto piloto que deverão ser avaliadas e vencidas. A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, reforçou as palavras do ministro, afirmando que o ministério fará esforços para promover a descentralização de maneira mais efetiva e que as experiências sejam replicadas em todos os biomas brasileiros.

A oficina segue até amanhã (24) no Hotel Airam, em Brasília, com a participação de técnicos do projeto em 19 apresentações sobre a gestão de corredores e oficinas abertas ao debate sobre questões como reconhecimento legal de Corredores Ecológicos e próximos passos do Projeto. Será lançada também, durante o evento, a Série Corredores Ecológicos - Experiências em Implementação de Corredores Ecológicos, que traz neste segundo volume dez artigos que reforçam a importância desta experiência piloto como instrumento de planejamento para a Política Nacional de Áreas Protegidas do Brasil.

O Projeto Corredores Ecológicos - que teve início em 2002 no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais no Brasil - lida com a dinâmica da fragmentação e promove a formação e a conservação de grandes corredores de conservação da biodiversidade, formados por unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício.

Dos sete grandes corredores identificados, representando aproximadamente 25% das florestas tropicais úmidas do Brasil, foram priorizados dois como experiências-piloto Corredor Central da Amazônia, com 52 milhões de hectares, e Corredor Central da Mata Atlântica, com 21,5 milhões de hectares.

Os critérios de seleção variavam desde a integridade da paisagem natural, abundância e riqueza de espécies, grau de ameaça dos grupos de organismos mais conhecidos, até a diversidade de ecossistemas e comunidades de espécies e potencial de conectividade entre comunidades terrestres e aquáticas.

O Projeto Corredores Ecológicos diferencia-se por uma abordagem abrangente, descentralizada e participativa, permitindo que governo e sociedade civil compartilhem a responsabilidade pela conservação da biodiversidade, podendo planejar, juntos, a utilização dos recursos naturais e do solo.


Governo e sociedade debatem Plano do Clima
 
Em fase de consulta, plano prevê redução das emissões provenientes do desmate

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu um maior protagonismo do Brasil na área ambiental. "Não podemos ficar na defensiva, como às vezes, ficamos. Nos fóruns internacionais nós temos muita coisa a apresentar, inclusive na área do etanol e do biodiesel. Não tem sentido nós ficarmos eternamente nessa defesa, a gente tem que ser muito mais propositivo", disse Minc na abertura da audiência pública sobre o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, realizada na terça-feira(21), na Universidade de Brasília.

No encontro, que teve quase três horas de debates, Minc afirmou que o plano, que ainda está em fase de consulta pública, deve ter metas realizáveis. Ele detacou aspectos importantes como a previsão de o País chegar a 2015 plantando mais árvores do que cortando, o aumento de 1% para 20% na co-geração de energia e o crescimento de 11% a participação do etanol na matriz energética brasileira com crescimento de 11% ao ano.

Segundo a secretária de Mudanças Climáticas, Suzana Kahn, além dos objetivos citados, essa versão do plano estabelece dois macroobjetivos. Um deles é a redução das emissões provenientes da alteração do uso da terra e florestas com foco na questão do desmatamento que representa 55% do nosso total de emissões.

Outro ponto é a promoção do desenvolvimento, do crescimento econômico, seguindo uma trajetória de menor consumo de energia fóssil. "O Brasil vai crescer, mas esse crescimento pode se dar de uma forma menos agressiva ao meio ambiente e isso é possível desde que se tenha tecnologia para isso", acredita Suzana.

Os participantes do encontro sugeriram que o plano contemple de forma mais precisa ações voltadas para educação ambiental, o uso de áreas degradadas, o estímulo a projetos de energia limpa e o incentivo financeiro a projetos de geração de conhecimentos na área ambiental.

"Nós queremos discutir esse plano não só pela internet, mas também de corpo presente e a universidade tem muito a contribuir e nós temos de ter abertura para incorporar essas sugestões no primeiro plano brasileiro de mudanças climáticas", disse o ministro.

No dia 27 será realizado, no Rio de Janeiro, outro debate do Plano. A fase de consulta pública encerra no dia 31 de outubro.


MMA inaugura centro de apoio à gestão territorial  
O Ministério do Meio Ambiente inaugura amanhã (24), às 9h, na Universidade Estadual de Goiás, Unidade de Formosa, (GO), o primeiro Centro de Apoio à Gestão Ambiental e Territorial (Cegat) da Bacia do Rio São Francisco. Trata-se de uma iniciativa do MMA que objetiva articular gestores locais para a implementação das diretrizes do Zoneamento Ecológico-Econômico. A idéia é buscar parceria com instituições locais para montagem de estrutura e suporte à gestão do território.

O Cegat de Formosa será um espaço de articulação dos diversos programas governamentais e da sociedade civil e de negociação para o ordenamento territorial entre as instituições locais - poder público, universidades, setor empresarial e sociedade. Conta com assessora técnica do Consórcio ZEE-Brasil e supervisão do Programa ZEE do MMA.

O Centro, coordenado pela Universidade Estadual de Goiás - unidade de Fornmosa -, em parceria com o MMA, tem como parceiros MMA, UEG e Prefeituras de Formosa e de Cristalina, por meio de acordo de cooperação técnica.

Durante a solenidade de inauguração do Cegat, que contará com a presença de representantes do MMA e de autoridades locais, será lançada a segunda fase do Projeto Lendo Mapa. A iniciativa dá apoio aos municípios nas informações do projeto de zoneamento da Ride/DF.


Rondônia fará plano contra desmatamento
 
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, afirmou que vai firmar parceria com o Ministério do Meio Ambiente para elaborar o Plano Estadual de Combate ao Desmatamento. Esse plano é uma das exigências para que os estados amazônicos tenham acesso aos recursos do Fundo Amazônia que fará primeira reunião do Comitê Orientador, nesta sexta-feira, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

Cassol esteve reunido com o ministro Carlos Minc, ontem (22), para discutir diversas questões ligadas ao meio ambiente no estado. Uma das solicitações do governador é para que parte do valor da compensação ambiental das usinas do Rio Madeira seja destinada à construção de um hospital no estado. Outro ponto da agenda foi a regularização fundiária da Reserva Extrativista de Bom Futuro.

Tocantins - O governo do estado de Tocantins também se comprometeu a elaborar seu Plano Estadual de Combate ao Desmatamento. Em reunião ontem com o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires, representantes do governo do estado, da Assembléia Legislativa, do Ministério Público, do Ibama, do Incra, entr outros órgãos assumiram o compromisso de elaborar o plano.

Em novembro o ministro Carlos Minc deverá assinar um termo de compromisso com o governador para dar início à elaboração da proposta. O cronograma e a metodologia do plano já foram definidos. A previsão é de que em quatro meses os trabalhos estejam concluídos.

Notas
 
Água - O ministro Carlos Minc recebeu, ontem-feira (22), no MMA, representantes do Fórum Nacional dos Órgãos Gestores das Águas. No encontro, foi debatida a articulação para obtenção da outorga de direito e uso de recursos hídricos com os procedimentos de licenciamento ambiental, para que esses processos sejam unificados. A medida beneficiaria empreendedores públicos e privados e os próprios órgãos mbientais, pois simplificaria e agilizaria os processos de licenciamentos nas outorgas. Minc mostrou-se favorável à idéia.

TAL Ambiental - O Projeto de Assistência Técnica para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental - Tal Ambiental realiza hoje e amanhã no Pará e no Amapá oficinas sobre Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, uma iniciativa do MMA em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra.


 



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