Caminhadas e Trilhas

Unimed Sul Capixaba

NOTÍCIAS


03.09.2006

Particulares preservam terras e espécies e ajudam o governo! Por Engel Paschoal, jornalista(engelp@terra.com.br).

 

 

País mais rico do mundo em biodiversidade, o Brasil detém 23% do total de espécies do total do planeta. Em termos de comparação, a Suíça tem uma única planta endêmica(que só existe lá), a Alemanha, 19, e o México, 3 mil. O Brasil tem 20 mil apenas na Amazônia. Isso representa um potencial de U$$ 2 trilhões, enraizado na nossa flora e fauna. Apesar disso, o Guiness Book nos considera o campeão mundial do desmatamento, e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais detecta na Amazônia, a cada ano, a destruição de uma área equivalente a Sergipe. E ainda temos 398 espécies de animais terrestres ameaçados de extinção. Não é a toa que vira-e-mexe ouve-se falar que estão invadindo a Amazônia. Por enquanto, não é verdade, mas imagino que muitos já pensaram nessa possibilidade, em especial se continuarmos a maltratar a riqueza que nos foi dada não apenas na Amazônia como, de modo geral, em todos os 8,5 milhões de kms quadrados de área do Brasil. Isso é ainda mais preocupante porque o clima deve mudar até 63% da vegetação européia. Diferentes estudos mostram que, se até 2080 houver aumento da temperatura média entre 1,8ºC e 3,6ºC, podem desaparecer de 30 a 42% das espécies da Europa. E entre o desaparecimento de certas plantas e aparição de outras, que migrariam para o Norte, a taxa de renovação da flora européia pode ser de 63%. Por isso, acho elogiável o surgimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Segundo o site das RPPNs, desde o Código Florestal de 1934, já estava previsto o estabelecimento de áreas particulares, então chamadas de "floresta protetoras". Tais "florestas" permaneciam de posse e domínio do proprietário e eram inalienáveis. Em 1977, quando alguns proprietários procuraram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), desejando transformar parte de suas terras em reservas particulares, foi editada a Portaria 327/77, do extinto Instituto Brasileiro de Defesa Florestal(IBDF), criando os Refúgios Particulares de Animais Nativos(Repan), que mais tarde receberam o nome de Reservas Particulares de Fauna e Flora. Depois de várias mudanças, em 2000, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural passaram a ser consideradas unidade de conservação no grupo de uso sustentável. As RPPNs apresentam várias vantagens:contribuem para uma rápida ampliação das áreas protegidas no País, têm índices altamente positivos na relação custo/benefício, são facilmente criadas, possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação e ajudam a proteger a biodiversidade dos biomas brasileiros. A RPPN também é vantajosa para o dono da terra. Ele tem o direito de propriedade preservado, isenção do ITR naquela área, prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, e possibilidade de cooperação com entidades na proteção, gestão e manejo da RPPN. O Brasil possui 656 reservas particulares, 75% delas pertencentes a pessoas físicas, como o cantor Ney Matogrosso e o fotógrafo Sebastião Salgado, entre outros. Desde 1990, quando elas começaram a ser criadas, 2001 foi o ano em que mais surgiram RPPNs:71, totalizando 58.659,95 hectares protegidos. De acordo com os dados atuais, as RPPNs cresceram 86% e hoje ocupam uma área equivalente a quase 4 vezes a cidade de São Paulo. Também levaram países como a Costa Rica a adotarem o modelo. no entanto, uma consulta ao site das RPPNs mostra que o interesse parece estar arrefecendo: em 2003, foram criadas 2; em 2004, uma; e em 2005, duas. O número de hectares também está caindo:1.321,13 e 134,67, respectivamente. De qualquer forma, é mais uma vez a iniciativa privada dando sua mãozinha,no caso mãozona. Até porque, para o Estado, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural são um ótimo negócio:economizam o custo da desapropriação.( coluna do jornal A Tribuna, de 06.08.06, Engel Paschoal, é jornalista e especialista em terceiro setor).

 

 

Caminhadas e Trilhas

Todos os direitos reservados © 2016 Caminhadas e Trilhas.