Caminhadas e Trilhas

Unimed Sul Capixaba

Notícias


29.04.2012

Novo Edital da SOS Mata Atlântica apóia novas RPPNs !

 

 

XI EDITAL DO PROGRAMA DE INCENTIVO

ÀS RPPNs DA MATA ATLÂNTICA

REALIZAÇÃO

APOIO

EDITAL 11/2012

Este Edital foi concebido para operacionalizar o Programa de Incentivo às

Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN da Mata Atlântica.

CONTEXTO

A história brasileira está intimamente ligada à Mata Atlântica, um dos maiores

repositórios de biodiversidade e considerado um dos mais importantes e mais

ameaçados biomas do mundo. Entretanto, a devastação da Mata Atlântica é

reflexo da ocupação e exploração desordenada de seus recursos naturais.

Várias instituições têm trabalhado em projetos ligados à conservação da Mata

Atlântica. Além do papel importante exercido pelas organizações nãogovernamentais

pela multiplicidade de ações que desempenham e pelo amplo

potencial de atuação. Governos e proprietários de terra têm um papel fundamental

para assegurar a proteção dos últimos remanescentes desse bioma.

As áreas protegidas possuem um papel fundamental na conservação da

biodiversidade

na Mata Atlântica, através do apoio às unidades de conservação públicas, e

também pela promoção de iniciativas de conservação em propriedades privadas.

Neste contexto, considerando que grande parte da Mata Atlântica está em mãos

privadas, é de extrema importância a participação dos proprietários de terra na

conservação da biodiversidade, particularmente por meio da criação, manutenção

e gestão de

As RPPNs protegem mais de 698 mil hectares do território brasileiro, distribuídos

em 1072 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados elas

somam 733 reservas e protegem mais de 136 mil hectares, garantindo a proteção

de espécies ameaçadas como os primatas - mico-leão-dourado (

rosalia

Formigueiro-de-cauda-ruiva (

echinata

Desse modo, as RPPNs são relevantes pela conservação de espécies ameaçadas

e de importantes trechos de Mata Atlântica, para o aumento da conectividade da

paisagem - fator chave para a manutenção dos processos ecológicos e proteção

de espécies no longo prazo – e para ampliar a representatividade dos

ecossistemas protegidos na Mata Atlântica.

in situ. É necessário ampliar e fortalecer a rede de áreas protegidasReservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).Leontopithecus) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a aveMyrmeciza ruficauda) e o pau-brasil (Caesalpina), dentre outras.

O PROGRAMA

O

Mata Atlântica

Mata Atlântica

Conservação da Mata Atlântica,

implementação de RPPNs no Bioma. Ele nasceu a partir da percepção de que

havia muito interesse por parte dos proprietários em proteger remanescentes da

Mata Atlântica, mesmo com os pequenos incentivos disponíveis.

Os primeiros quatro editais do Programa contaram com recursos do Fundo de

Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF) – uma aliança entre Conservation

International, Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), Banco Mundial,

Fundação MacArthur e governo japonês - e do Bradesco Cartões.

Diante da importância estratégica das RPPNs para a conservação do bioma e do

sucesso do Programa, a

Programa entre 2006 e 2010 ampliando a capacidade técnica e de gestão e a

abrangência do

em que passou a contar também com apoio financeiro do Bradesco Capitalização

Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural dafoi criado há nove anos, por uma iniciativa da Fundação SOSe da Conservação Internacional, no âmbito da Aliança para acom o objetivo de apoiar a criação e aThe Nature Conservancy participou da coordenação doPrograma de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, ocasião.

Entre 2009 e 2011 o Programa recebeu apoio específico do Projeto Proteção da

Mata Atlântica II por meio do

de Conservação da Mata Atlântica na sua primeira e segunda fases, gerenciado

pelo Funbio e financiado pelo Ministério do Meio Ambiente, Conservação e

Segurança Nuclear da República Federal da Alemanha (BMU), através do KfW

Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), apoiando, pela primeira

vez Editais de chamada de projetos em toda a Mata Atlântica.

Nesses anos o Programa também contou com recursos do Bradesco Cartões,

Bradesco Capitalização e da Fundação Toyota do Brasil, e inovou mais uma vez

ao financiar projetos de elaboração de Planos de Negócios para a implementação

de atividades econômicas sustentáveis em propriedades com RPPNs, aliando

conservação e geração de renda, contribuindo com a economia e

desenvolvimento sustentável no entorno das reservas.

Nesses nove anos, o Programa apoiou a criação de 467 novas RPPNs e a gestão

de 84 reservas totalizando mais de 57 mil hectares de áreas protegidas

particulares na Mata Atlântica.

Em seu XI edital, o Programa conta com recursos do Bradesco Capitalização e

parceria da The Nature Conservancy - TNC, mantendo a escala de atuação para

todo o bioma Mata Atlântica.

Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF) – Fundo

OBJETIVOS DO PROGRAMA

O

da Mata Atlântica, fortalecer o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de

Conservação, as RPPNs existentes e fomentar o engajamento de proprietários de

terras na criação e implementação das reservas privadas no bioma.

Os

objetivo do Programa é contribuir para a conservação in situ da biodiversidadeobjetivos específicos do programa são:



área protegida da Mata Atlântica.

Contribuir para o fortalecimento do SNUC, especialmente no aumento da



sustentabilidade para as RPPNs e incentive a criação de novas reservas

particulares na Mata Atlântica.

Apoiar iniciativas e políticas públicas que criem condições de



dos proprietários de RPPN.

Promover o fortalecimento, a capacitação, a organização e a mobilização

OBJETO DO EDITAL 11/2012

Este edital abre uma chamada para a seleção de propostas que visem à criação e

gestão de RPPNs. Podem concorrer propostas que tenham por objetivo:

(a) o georreferenciamento de RPPNs;

(b) a criação de RPPN;

(c) a elaboração de Planos de Manejo.

Em todos os casos acima, as propriedades devem estar localizadas dentro da

área de aplicação da Lei nº 11.428 de 2006 – Lei da Mata Atlântica, conforme lista

de municípios elegíveis que se encontra no

Anexo 1.

As propostas apresentadas deverão obrigatoriamente se encaixar em um

dos seguintes perfis:

Propostas de apoio ao georreferenciamento de RPPN.

devem ter como proponente pessoa física ou jurídica, proprietária da RPPN,

organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários.

No caso de propostas encaminhadas por terceiros, pessoa física (pesquisador,

técnico, consultor, etc.) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa, universidade,

associação, etc.), deve ser apresentada cópia de instrumento de acordo formal

entre as partes.

Serão financiadas despesas de georreferenciamento da RPPN para fins de

adequação do processo de reconhecimento da reserva à legislação atual (Decreto

5.746/2006). Poderão concorrer a esse benefício RPPNs que não tenham tido, no

ato da criação, seus limites georreferenciados. O beneficiado será responsável

pela contratação do serviço de georreferenciamento dos limites da propriedade e

da RPPN e deverá apresentar ao Programa comprovante de protocolo dos mapas

e memoriais descritivos junto ao órgão ambiental responsável pelo

reconhecimento da RPPN e uma cópia de toda essa documentação.

As propostas deste tipo

Propostas de apoio à criação de RPPN

como proponente pessoa física ou jurídica, proprietária da área onde se pretende

criar a RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de

proprietários. No caso de propostas encaminhadas por terceiros, pessoa física

(pesquisador, técnico, consultor, etc.) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa,

universidade, associação, etc.), deve ser apresentada cópia de instrumento de

acordo formal entre as partes. Em todos os casos deve ser apresentada cópia da

documentação das propriedades. O beneficiário principal deverá ser sempre a

futura RPPN.

. As propostas deste tipo devem ter

Propostas de apoio à elaboração de Planos de Manejo em RPPN.

propostas deste tipo podem ter como proponente a pessoa física ou jurídica

proprietária da RPPN, ou terceiros, pessoa física (pesquisador, técnico, consultor,

etc.) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa, universidade, associação, etc.),

apresentando cópia de instrumento de acordo formal entre as partes.

Poderão ser financiadas atividades que subsidiem a elaboração do plano de

manejo da RPPN tais como inventários, mapeamentos e oficinas. O documento

deve estar de acordo com o Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de

Manejo para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), IBAMA (2004)

ou Roteiro Metodológico aprovado pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente e

deverá ser entregue como produto final e encaminhado para aprovação do órgão

ambiental competente.

Poderão ser apresentadas propostas, em todas as categorias, que contemplem

um conjunto de reservas e que sejam conduzidas de forma integrada. Propostas

dessa natureza terão prioridade de análise.

As

Documentos obrigatórios a serem apresentados junto com as propostas:

Georreferenciamento

1-

Portaria de reconhecimento da RPPN;

2-

Averbação da RPPN;

4-

Termo de compromisso do (s) proprietário (s), com firma reconhecida;

5-

com firma reconhecida;

Termo de acordo entre as partes (quando o proponente não é o proprietário),

6-

Procuração se for o caso, com firma reconhecida.

Criação

1-

Certidão atualizada do registro do imóvel (data válida: ano corrente do edital).

Não serão aceitos escrituras de compra e venda, títulos de posse ou registro

desatualizado.

2-

exercícios (imóvel urbano - certidão negativa de IPTU junto a Prefeitura; imóvel

rural - certidão negativa de ITR e do INCRA (NIRF) no site da Receita Federal);

Comprovante de quitação de impostos relativos ao imóvel dos últimos cinco

3-

os proprietários citados na certidão do imóvel devem assinar o termo

Termo de compromisso do (s) proprietário (s), com firma reconhecida – todos;

4-

não é o proprietário);

Termo de acordo entre as partes, com firma reconhecida (quando o proponente

5-

empréstimo);

Declaração de anuência do credor (quando o imóvel está como garantia em

6-

Procuração se for o caso, com firma reconhecida.

Elaboração de Plano de manejo

1-

Portaria de reconhecimento da RPPN;

2-

Averbação da RPPN;

3-

Termo de compromisso do (s) proprietário (s), com firma reconhecida;

4-

com firma reconhecida;

Termo de acordo entre as partes (quando o proponente não é o proprietário),

5-

Procuração se for o caso, com firma reconhecida.

VALOR DAS PROPOSTAS

O

valor máximo de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). As propostas deverão

estar dentro dos seguintes limites:

Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica investirá neste edital o

Georreferenciamento –

5.000,00 (cinco mil reais) por RPPN e devem apresentar obrigatoriamente

contrapartida no mesmo valor solicitado ao Programa.

propostas desse tipo não devem exceder o valor de R$

Criação

(dez mil reais) por RPPN.

– as propostas deste tipo não devem exceder o valor de R$ 10.000,00

Elaboração de Plano de Manejo

valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por RPPN.

A coordenação do programa reserva-se o direito de aprovar propostas

parcialmente, de acordo com a demanda, a pertinência e a relevância das

mesmas. A apresentação de contrapartidas por parte do proponente não é

obrigatória para as linhas de apoio à criação de RPPN e à elaboração de Plano de

Manejo, embora sua existência possa contar favoravelmente para a avaliação da

proposta.

Não serão apoiadas propostas cujos proponentes sejam autarquias ou instituições

públicas, federais, estaduais ou municipais, excetuando-se as universidades e

centros de pesquisa.

– as propostas deste tipo não devem exceder o

DESPESAS NÃO FINANCIÁVEIS

Não serão financiadas compra de terras, ações que envolvam modificações no

patrimônio físico ou cultural especialmente protegido e aquelas que envolvam

transferência involuntária de pessoas para outras áreas.

Não serão financiados tarifas e impostos patronais.

Não serão financiadas as despesas cartoriais com o registro e retificação do

imóvel e o pagamento de tributos e impostos relativos ao imóvel. O imóvel no qual

será criada a RPPN deverá estar registrado em cartório de registro de imóveis e

deverão ser apresentados a certidão de registro atualizada e o comprovante de

quitação de impostos dos últimos cinco exercícios.

DURAÇÃO DOS PROJETOS

As propostas de apoio a criação e elaboração de plano de manejo terão prazo

máximo de 12 (doze) meses para sua execução, contados a partir da data de

assinatura do contrato.

As propostas de apoio ao georreferenciamento de RPPN terão prazo máximo de

seis meses para sua execução, contados a partir da data de assinatura do

contrato.

PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS

As propostas e os documentos necessários para sua análise devem ser

encaminhados impreterivelmente até

seguintes canais:

26 de junho de 2012 através de um dos

Site - http://gerencia.sosma.org.br/rppn (envio até meia noite de 26/06/2012);

Correio (data de postagem 26/06/2012)

da proposta e documentos anexos gravados em cd

- uma cópia impressa e uma cópia digital, para o endereço:

Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica

A/C Mariana Machado

Avenida Paulista, 2073, Condomínio Conjunto Nacional, Torre Horsa 1 – 24º

Andar – CJ 2407/2408, bairro Bela Vista

CEP: 01311-300 – São Paulo - SP

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

1-

linhas de apoio definidas para esse edital.

Somente serão analisadas propostas que possam ser classificadas em uma das

2-

temas previstos nesse edital, atendendo aos respectivos requisitos de cada linha

de apoio.

Uma mesma área ou RPPN poderá apresentar proposta para somente um dos

3-

estejam localizadas, no todo ou em parte, dentro da área de aplicação da Lei n

Somente serão analisadas propostas para RPPNs em propriedades queo

11.428/06 Mata Atlântica. Para conhecer os municípios que fazem parte de cada

uma destas áreas, consulte o

Anexo 1. Para propostas de criação, é desejável

que forneçam as coordenadas das propriedades onde serão criadas as RPPNs.

4

tenham pendências com o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica

nem com a Fundação SOS Mata Atlântica.

- Somente serão analisadas propostas de pessoas físicas e jurídicas que não

5-

obrigatória solicitada.

edital.

Somente serão analisadas propostas que apresentarem toda a documentaçãoROTEIRO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS”, apresentado ao final deste

REQUISITOS PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS

1-

atividades propostas e recursos solicitados.

Capacidade técnico-administrativa do(s) proponente(s) condizente com as

2-

tributárias, através de certidão negativa cartorial (pessoa física) e certidão

negativa para tributos federais (pessoa jurídica).

Comprovação de que o proponente não possui pendências fiscais e/ou

3-

resultante da associação entre proprietário e um terceiro, pessoa física ou

jurídica (modelo será fornecido pelo Programa).

Apresentação de contrato formal entre as partes, sempre que a proposta for

4-

proponente, seja pessoa física ou jurídica. Em caso de proponente pessoa

física, a conta deve ser em nome do proprietário da área a ser criada a

RPPN.

Abertura de conta corrente exclusiva para o projeto em nome do

ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DIVULGAÇÃO DOS

RESULTADOS

A avaliação das propostas apresentadas dentro do prazo definido neste edital será

realizada pelo Comitê de Avaliação do Programa, formado por um conjunto de

consultores

As propostas deverão ter no máximo 10 (dez) páginas e conter os itens

apresentados no roteiro de encaminhamento de propostas, apresentado ao final

deste documento.

O processo é competitivo. Além da avaliação da

pertinência e criatividade do projeto,

seguintes critérios:

ad hoc.qualidade, coerência,o Programa levará em consideração os



Contribuição da área para a proteção da biodiversidade.



Contribuição da área para a proteção de recursos hídricos.

·

Presença de espécies ameaçadas de extinção.

·

conservação (consulte “Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação

da Biodiversidade da Mata Atlântica e Campos Sulinos”, no site

Proximidade com outra Unidade de Conservação ou área prioritária para

http://www.conservacao.org/publicacoes/index.php?t=3.

·

Relevância da área no contexto regional.

·

Existência de Reserva Legal averbada no imóvel a ser beneficiado.

·

Beleza cênica / paisagística.

·

Grau de ameaça da região onde a RPPN será criada/está inserida.

·

de manejo para a RPPN.

Relação entre os objetivos do projeto e o desenvolvimento de estratégias

·

capacidade de continuidade e ampliação das ações propostas.

Nos projetos de implementação de plano de manejo será avaliada a

·

O resultado da seleção, com a lista dos projetos aprovados, será divulgado em um

prazo máximo de 60 dias, nos seguintes sites:

Contrapartida apresentada quando exigido.

www.sosma.org.br

www.conservacao.org

www.aliancamataatlantica.org.br

CONTRATO

Os proponentes selecionados firmarão contrato com o

Fundação SOS Mata Atlântica. Os casos não previstos neste Edital serão

resolvidos oportunamente pelo Conselho Deliberativo do Programa.

Programa por meio da

INFORMAÇÕES

Mariana Machado

Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica

Telefone (11) 3262-4088 ramal 2226

e-mail:

programarppn@sosma.org.br

CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL

A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em

1987 com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado

responsável e sustentável para com a natureza – nossa biodiversidade global – amparada em uma

base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. Como uma organização não

governamental (ONG) global, a CI atua em mais de 40 países, distribuídos por quatro continentes.

Em 1988, iniciou seus primeiros projetos no Brasil e, em 1990, se estabeleceu como uma ONG

nacional. Possui escritórios em Belo Horizonte-MG, Belém-PA, Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ,

além de uma unidade avançada em Caravelas-BA. Para mais informações sobre os programas da

CI no Brasil, visite www.conservacao.org. ou nossa conta no twitter @CIBrasil e

facebookhttp://www.facebook.com/#!/pages/Conserva%C3%A7%C3%A3o-Internacional-CIBrasil/

231538486861792

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada sem fins lucrativos, que

tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata

Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento

sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica,

mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. A entidade

desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento

da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas,

programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento

sustentável e proteção e manejo de ecossistemas. Para outras informações, acesse

www.sosma.org.br

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Os projetos devem seguir as instruções abaixo, empregando os títulos aqui

fornecidos. Procure ser claro, objetivo e sucinto, oferecendo uma boa descrição do

que se pretende realizar. Procure não exceder 10 (dez) páginas.

Ficha do Projeto:

Nome do proprietário e contato (telefone, email)

Nome responsável técnico e contato

(telefone, e-mail)

Linha de apoio ( ) georreferenciamento

( ) criação

( ) elaboração de Plano de Manejo

Localização geográfica - município e Estado

(com coordenada geográfica)

Área da Propriedade:

Área da RPPN (reconhecida ou a ser criada):

Valor solicitado

Valor da contrapartida (se houver)

Valor total

1. Título:

Nome do projeto

2. Histórico:

Apresente, em termos gerais, um breve histórico da propriedade ou da RPPN,

caracterizando o seu entorno e a região onde está inserida e as atividades

econômicas atuais.

3. Objetivos:

Estabeleça os objetivos da criação da RPPN, ou seja, a que resultado se pretende

chegar com a criação da RPPN, em médio e longo prazos.

No caso de projetos de elaboração de plano de manejo, mencione os objetivos

com a elaboração desse instrumento e as perspectivas de implementação desse

plano no médio-prazo.

4. Justificativa:

Justifique a importância e o alcance do projeto, demonstrando claramente seu

benefício para a conservação da área.

5. Procedimento para a criação da reserva/elaboração do plano de manejo/

georrefenciamento:

Descreva métodos e procedimentos a serem utilizados na execução do projeto.

6. Cronograma de atividades:

Forneça um cronograma mensal das atividades que serão desenvolvidas, de

acordo com o modelo abaixo.

Atividades Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4

Reunião de

Planejamento

X

Demarcação da

área da RPPN

X X

Elaboração dos

mapas e memoriais

descritivos

X X

Levantamento da

documentação

X

Protocolo do

processo

X

Elaboração de

relatório técnico e

financeiro

X X

Acompanhamento

do processo

X

7. Proponente:

Forneça nome e contatos (endereços com CEP, telefones, e-mail, etc.) dos

responsáveis pelo projeto, anexando seus currículos resumidos. Forneça também

os contatos do (s) proprietário (s) da área (s).

8. Parcerias:

Liste todas as pessoas e instituições que serão envolvidas no projeto, fornecendo

endereços com CEP, telefones para contato, e descrevendo o papel de cada uma

no projeto.

9. Orçamento total:

Forneça o valor total do projeto.

10. Orçamento detalhado:

Apresente o orçamento em detalhe e a previsão de uso do recurso para o período

de duração do projeto, de acordo com o modelo apresentado abaixo.

Item Valor

total Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4

Pessoal (incluir encargos)

Topógrafo/Agrimensor

X

Biólogo/Ecólogo/Geógrafo

X

Redator do Plano de Manejo

X

Mateiro

Contador, etc.

Viagens

Alimentação

x x x

Passagens

Hospedagem

Pedágio

Contratação de serviços

Serviços gráficos

Aluguel de projetor multimídia

Material de consumo

Papelaria

Informática

Combustível

Material

Permanente/Equipamento

x x x x

Descrever material

Descrever equipamento

Despesas Gerais e

Administrativas

Tarifas Cartoriais

x

Tarifas bancárias

x x x x

Tarifas de postagem

Taxas (ART, etc.)

x x

TOTAL

11. Contrapartida:

Identifique outras fontes de recursos que complementarão as ações deste projeto

e o montante destes recursos.

12. Contatos:

Informe nome, endereço, endereço eletrônico e telefones do proponente, bem

como do responsável técnico pelo projeto.

13. Anexos:

Nesse item devem ser incluídos registros fotográficos, mapas ou croquis das

áreas onde será criada a RPPN e/ou das RPPNs existentes (em formato

eletrônico e com as coordenadas), bem como outros documentos que o

proponente considerar relevantes, tais como levantamento sobre ocorrência de

espécies relevantes a fim de comprovar a qualidade ambiental da área. A

presença desses anexos conta favoravelmente na avaliação das propostas.

ANEXO 1 – Lista dos municípios da Mata Atlântica

AL – ALAGOAS

Anadia Feira Grande Messias Santa Luzia do Norte

Arapiraca Feliz Deserto Murici Santana do Mundaú

Atalaia Flexeiras Novo Lino São Brás

Barra de Santo Antônio Ibateguara Olho dÁgua Grande São José da Laje

Barra de São Miguel Igreja Nova Palmeira dos Índios São Luís do Quitunde

Belém Jacuípe Paripueira São Miguel dos Campos

Boca da Mata Japaratinga Passo de Camaragibe São Miguel dos Milagres

Branquinha Jequiá da Praia Paulo Jacinto São Sebastião

Cajueiro Joaquim Gomes Penedo Satuba

Campestre Jundiá Piaçabuçu Tanque dArca

Campo Alegre Junqueiro Pilar Taquarana

Campo Grande Limoeiro de Anadia Pindoba Teotônio Vilela

Capela Maceió Porto Calvo Traipu

Chã Preta Mar Vermelho Porto de Pedras União dos Palmares

Coité do Nóia Maragogi Porto Real do Colégio Viçosa

Colônia Leopoldina Marechal Deodoro Quebrangulo

Coqueiro Seco Maribondo Rio Largo

Coruripe Matriz de Camaragibe Roteiro

BA – BAHIA

Abaíra Cordeiros Jaborandi Pojuca

Acajutiba Coribe Jacobina Porto Seguro

Água Fria Correntina Jaguaquara Potiraguá

Aiquara Cotegipe Jaguaripe Prado

Alagoinhas Cravolândia Jandaíra Presidente Tancredo Neves

Alcobaça Cristópolis Jequié Rafael Jambeiro

Almadina Cruz das Almas Jiquiriçá Riachão do Jacuípe

Amargosa Dário Meira Jitaúna Riacho de Santana

Amélia Rodrigues Dias dÁvila Jucuruçu Ribeirão do Largo

Anagé Dom Basílio Jussari Rio de Contas

Andaraí Dom Macedo Costa Jussiape Rio do Pires

Anguera Elísio Medrado Lafaiete Coutinho Rio Real

Antônio Cardoso Encruzilhada Lagoa Real Ruy Barbosa

Aporá Entre Rios Laje Salinas da Margarida

Apuarema Érico Cardoso Lajedão Salvador

Araças Esplanada Lajedinho Santa Bárbara

Aramari Eunápolis Lajedo do Tabocal Santa Cruz Cabrália

Arataca Feira da Mata Lamarão Santa Cruz da Vitória

Aratuípe Feira de Santana Lauro de Freitas Santa Inês

Aurelino Leal Firmino Alves Lençóis Santa Luzia

Baianópolis Floresta Azul

Livramento de Nossa

Senhora Santa Maria da Vitória

Baixa Grande Gandu Macajuba Santa Rita de Cássia

Barra Gentio do Ouro Macarani Santa Teresinha

Barra da Estiva Gongogi Macaúbas Santana

Barra do Choça

Governador

Mangabeira Madre de Deus Santo Amaro

Barra do Rocha Guanambi Maiquinique Santo Antônio de Jesus

Barreiras Guaratinga Mairi Santo Estêvão

Barro Preto Ibicaraí Malhada São Felipe

Belmonte Ibicoara Manoel Vitorino São Félix

Belo Campo Ibicuí Mansidão São Félix do Coribe

Biritinga Ibiquera Maracás São Francisco do Conde

Boa Nova Ibirapitanga Maragogipe São Gonçalo dos Campos

Boa Vista do Tupim Ibirapuã Maraú São José da Vitória

Bom Jesus da Lapa Ibirataia Mascote São Miguel das Matas

Bom Jesus da Serra Ibotirama Mata de São João São Sebastião do Passé

Bonito Igaporã Matina Sapeaçu

Botuporã Igrapiúna Medeiros Neto Saubara

Brejões Iguaí Miguel Calmon Saúde

Brejolândia Ilhéus Milagres Seabra

Buerarema Inhambupe Mirangaba Sebastião Laranjeiras

Buritirama Ipecaetá Morro do Chapéu Serra do Ramalho

Caatiba Ipiaú Mucugê Serra Dourada

Cabaceiras do

Paraguaçu Irajuba Mucuri Serra Preta

Cachoeira Iramaia Mulungu do Morro Serrinha

Caculé Iraquara Mundo Novo Simões Filho

Caém Irará Muniz Ferreira Sítio do Mato

Caetité Itabela

Muquém de São

Francisco Tabocas do Brejo Velho

Cafarnaum Itaberaba Muritiba Tanque Novo

Cairu Itabuna Mutuípe Tanquinho

Caldeirão Grande Itacaré Nazaré Taperoá

Camacan Itaeté Nilo Peçanha Tapiramutá

Camaçari Itagi Nova Canaã Teixeira de Freitas

Camamu Itagibá Nova Ibiá Teodoro Sampaio

Canápolis Itagimirim Nova Itarana Teofilândia

Canavieiras Itaju do Colônia Nova Redenção Teolândia

Candeal Itajuípe Nova Viçosa Terra Nova

Candeias Itamaraju Novo Horizonte Tremedal

Cândido Sales Itamari Ouriçangas Ubaíra

Caravelas Itambé Palmas de Monte Alto Ubaitaba

Cardeal da Silva Itanagra Palmeiras Ubatã

Carinhanha Itanhém Paramirim Una

Castro Alves Itaparica Paratinga Uruçuca

Catolândia Itapé Pau Brasil Utinga

Catu Itapebi Pedrão Valença

Coaraci Itapetinga Piatã Varzedo

Cocos Itapitanga Pilão Arcado Vera Cruz

Conceição da Feira Itaquara Piraí do Norte Vereda

Conceição do Almeida Itarantim Piripá Vitória da Conquista

Conceição do Jacuípe Itiruçu Piritiba Wagner

Conde Itororó Planaltino Wanderley

Condeúba Ituberá Planalto Wenceslau Guimarães

Coração de Maria Iuiú Poções Xique-Xique

CE - CEARÁ

Acarape Crato Irauçuba Paraipaba

Acaraú Croatá Itapagé Pindoretama

Alcântaras Cruz Itapipoca Redenção

Amontada Eusébio Itarema São Benedito

Aquiraz Fortaleza Jijoca de Jericoacoara São Gonçalo do Amarante

Aratuba Graça Juazeiro do Norte Sobral

Barbalha Granja Massapê Tejuçuoca

Baturité Guaiúba Meruoca Tianguá

Bela Cruz Guaraciaba do Norte Missão Velha Trairi

Camocim Guaramiranga Mulungu Ubajara

Capistrano Ibiapina Pacoti Uruburetama

Cascavel Ipu Palmácia Viçosa do Ceará

Caucaia Ipueiras Paracuru

ES – ESPÍRITO SANTO

Afonso Cláudio

Divino de São

Lourenço Linhares Santa Teresa

Água Doce do Norte Domingos Martins Mantenópolis São Domingos do Norte

Águia Branca Dores do Rio Preto Marataízes São Gabriel da Palha

Alegre Ecoporanga Marechal Floriano São José do Calçado

Alfredo Chaves Fundão Marilândia São Mateus

Alto Rio Novo

Governador

Lindenberg Mimoso do Sul São Roque do Canaã

Anchieta Guaçuí Montanha Serra

Apiacá Guarapari Mucurici Sooretama

Aracruz Ibatiba Muniz Freire Vargem Alta

Atilio Vivacqua Ibiraçu Muqui Venda Nova do Imigrante

Baixo Guandu Ibitirama Nova Venécia Viana

Barra de São Francisco Iconha Pancas Vila Pavão

Boa Esperança Irupi Pedro Canário Vila Valério

Bom Jesus do Norte Itaguaçu Pinheiros Vila Velha

Brejetuba Itapemirim Piúma Vitória

Cachoeiro de Itapemirim Itarana Ponto Belo

Cariacica Iúna Presidente Kennedy

Castelo Jaguaré Rio Bananal

Colatina Jerônimo Monteiro Rio Novo do Sul

Conceição da Barra João Neiva Santa Leopoldina

Conceição do Castelo Laranja da Terra Santa Maria de Jetibá

GO – GOIÁS

Água Limpa Caçu Itajá Paranaiguara

Anhanguera Corumbaíba Itumbiara Quirinópolis

Bom Jesus de Goiás Cumari Marzagão São Simão

Buriti Alegre Goiatuba Nova Aurora Três Ranchos

Cachoeira Alta Gouvelândia Ouvidor

Cachoeira Dourada Inaciolândia Panamá

MG – MINAS GERAIS

Abre Campo Coronel Fabriciano Laranjal Rio Pomba

Acaiaca Coronel Murta Lavras Rio Preto

Açucena Coronel Pacheco Leandro Ferreira Rio Vermelho

Água Boa Coronel Xavier Chaves Leopoldina Ritápolis

Aguanil Córrego do Bom Jesus Liberdade Rochedo de Minas

Águas Formosas Córrego Fundo Lima Duarte Rodeiro

Águas Vermelhas Córrego Novo Limeira do Oeste Rosário da Limeira

Aimorés Crisólita Luisburgo Rubelita

Aiuruoca Cristiano Otoni Luminárias Rubim

Alagoa Cristina Machacalis Sabará

Albertina Crucilândia Machado Sabinópolis

Além Paraíba Cruzília Madre de Deus de Minas Salinas

Alfenas Cuparaque Malacacheta Salto da Divisa

Alfredo Vasconcelos Curral de Dentro Mamonas Santa Bárbara

Almenara Datas Manga Santa Bárbara do Leste

Alpercata Delfim Moreira Manhuaçu

Santa Bárbara do Monte

Verde

Alpinópolis Descoberto Manhumirim Santa Bárbara do Tugúrio

Alterosa Desterro de Entre Rios Mantena Santa Cruz de Minas

Alto Caparaó Desterro do Melo Mar de Espanha Santa Cruz de Salinas

Alto Jequitibá Diamantina Maravilhas Santa Cruz do Escalvado

Alto Rio Doce Diogo de Vasconcelos Maria da Fé Santa Efigênia de Minas

Alvarenga Dionísio Mariana Santa Helena de Minas

Alvinópolis Divinésia Marilac Santa Margarida

Alvorada de Minas Divino Mário Campos Santa Maria de Itabira

Amparo do Serra Divino das Laranjeiras Maripá de Minas Santa Maria do Salto

Andradas Divinolândia de Minas Marliéria Santa Maria do Suaçuí

Andrelândia Divinópolis Marmelópolis Santa Rita de Caldas

Angelândia Divisa Alegre Martins Soares Santa Rita de Ibitipoca

Antônio Carlos Divisa Nova Mata Verde Santa Rita de Jacutinga

Antônio Dias Divisópolis Materlândia Santa Rita de Minas

Antônio Prado de Minas Dom Cavati Mateus Leme Santa Rita do Itueto

Aracitaba Dom Joaquim Mathias Lobato Santa Rita do Sapucaí

Araçuaí Dom Silvério Matias Barbosa Santa Vitória

Araguari Dom Viçoso Matias Cardoso Santana da Vargem

Arantina Dona Eusébia Matipó Santana de Cataguases

Araponga Dores de Campos Mato Verde Santana de Pirapama

Araporã Dores de Guanhães Matutina Santana do Deserto

Arceburgo Dores do Turvo Medina Santana do Garambéu

Arcos Doresópolis Mendes Pimentel Santana do Jacaré

Areado Douradoquara Mercês Santana do Manhuaçu

Argirita Durandé Mesquita Santana do Paraíso

Aricanduva Elói Mendes Minas Novas Santana do Riacho

Astolfo Dutra Engenheiro Caldas Minduri Santana dos Montes

Ataléia Entre Folhas Mirabela Santo Antônio do Amparo

Augusto de Lima Entre Rios de Minas Miradouro Santo Antônio do Aventureiro

Baependi Ervália Miraí Santo Antônio do Grama

Bandeira Espera Feliz Miravânia Santo Antônio do Itambé

Bandeira do Sul Espinosa Moeda Santo Antônio do Jacinto

Barão de Cocais

Espírito Santo do

Dourado Monjolos Santo Antônio do Monte

Barão de Monte Alto Estiva Monsenhor Paulo Santo Antônio do Retiro

Barbacena Estrela Dalva Montalvânia Santo Antônio do Rio Abaixo

Barra Longa Eugenópolis Monte Alegre de Minas Santo Hipólito

Barroso Ewbank da Câmara Monte Azul Santos Dumont

Bela Vista de Minas Extrema Monte Belo São Bento Abade

Belmiro Braga Fama Monte Formoso São Brás do Suaçuí

Belo Horizonte Faria Lemos Monte Santo de Minas São Domingos das Dores

Belo Oriente Felício dos Santos Monte Sião São Domingos do Prata

Belo Vale Felisburgo Montes Claros São Félix de Minas

Berizal Fernandes Tourinho Montezuma São Francisco

Bertópolis Ferros Morro do Pilar São Francisco de Paula

Betim Fervedouro Munhoz São Francisco de Sales

Bias Fortes Florestal Muriaé São Francisco do Glória

Bicas Formiga Mutum São Geraldo

Boa Esperança Fortaleza de Minas Muzambinho São Geraldo da Piedade

Bocaina de Minas Francisco Badaró Nacip Raydan São Geraldo do Baixio

Bocaiúva Francisco Sá Nanuque São Gonçalo do Rio Abaixo

Bom Jardim de Minas Franciscópolis Naque São Gonçalo do Sapucaí

Bom Jesus da Penha Frei Gaspar Natércia São Gotardo

Bom Jesus do Galho Frei Inocêncio Nazareno São João da Mata

Bom Repouso Frei Lagonegro Nepomuceno São João da Ponte

Bom Sucesso Fronteira dos Vales Ninheira São João das Missões

Bonfim Fruta de Leite Nova Belém São João del Rei

Borda da Mata Galiléia Nova Era São João do Manhuaçu

Botelhos Gameleiras Nova Lima São João do Manteninha

Botumirim Goiabeira Nova Módica São João do Oriente

Brás Pires Goianá Nova Porteirinha São João do Paraíso

Brasópolis Gonçalves Nova Resende São João Evangelista

Braúnas Gonzaga Novo Cruzeiro São João Nepomuceno

Brumadinho Gouveia Novo Oriente de Minas São Joaquim de Bicas

Bueno Brandão Governador Valadares Novorizonte São José da Safira

Buenópolis Grupiara Olaria São José da Varginha

Bugre Guanhães Olhos-dÁgua São José do Alegre

Cabo Verde Guaraciaba Olímpio Noronha São José do Divino

Cachoeira de Minas Guaranésia Oliveira São José do Goiabal

Cachoeira de Pajeú Guarani Oliveira Fortes São José do Jacuri

Cachoeira Dourada Guarará Onça de Pitangui São José do Mantimento

Caeté Guaxupé Oratórios São Lourenço

Caiana Guidoval Orizânia São Miguel do Anta

Cajuri Guiricema Ouro Branco São Pedro da União

Caldas Gurinhatã Ouro Fino São Pedro do Suaçuí

Camacho Heliodora Ouro Preto São Pedro dos Ferros

Camanducaia Iapu Ouro Verde de Minas São Sebastião da Bela Vista

Cambuí Ibertioga Padre Paraíso

São Sebastião da Vargem

Alegre

Cambuquira Ibiaí Pai Pedro São Sebastião do Anta

Campanário Ibiracatu Pains São Sebastião do Maranhão

Campanha Ibirité Paiva São Sebastião do Oeste

Campestre Ibitiúra de Minas Palma São Sebastião do Paraíso

Campina Verde Ibituruna Palmópolis São Sebastião do Rio Preto

Campo Azul Icaraí de Minas Pará de Minas São Sebastião do Rio Verde

Campo Belo Igarapé Paraguaçu São Thomé das Letras

Campo do Meio Igaratinga Paraisópolis São Tiago

Campos Gerais Iguatama Passa Quatro São Vicente de Minas

Cana Verde Ijaci Passa Tempo Sapucaí-Mirim

Canaã Imbé de Minas Passabém Sardoá

Canápolis Inconfidentes Passa-Vinte Sarzedo

Candeias Indaiabira Passos Sem-Peixe

Cantagalo Indianópolis Patis Senador Amaral

Caparaó Ingaí Patrocínio do Muriaé Senador Cortes

Capela Nova Inhapim Paula Cândido Senador Firmino

Capelinha Ipaba Paulistas Senador José Bento

Capetinga Ipanema Pavão

Senador Modestino

Gonçalves

Capinópolis Ipatinga Peçanha Senhora de Oliveira

Capitão Andrade Ipiaçu Pedra Azul Senhora do Porto

Capitão Enéas Ipuiúna Pedra Bonita Senhora dos Remédios

Caputira Itabira Pedra do Anta Sericita

Caraí Itabirinha Pedra do Indaiá Seritinga

Caranaíba Itabirito Pedra Dourada Serra Azul de Minas

Carandaí Itacarambi Pedralva Serra dos Aimorés

Carangola Itaguara Pedras de Maria da Cruz Serrania

Caratinga Itaipé Pedro Teixeira Serranópolis de Minas

Careaçu Itajubá Pequeri Serranos

Carlos Chagas Itamarandiba Pequi Serro

Carmésia Itamarati de Minas Perdões Setubinha

Carmo da Cachoeira Itambacuri Periquito Silveirânia

Carmo da Mata Itambé do Mato Dentro Pescador Silvianópolis

Carmo de Minas Itamogi Piau Simão Pereira

Carmo do Cajuru Itamonte Piedade de Caratinga Simonésia

Carmo do Rio Claro Itanhandu Piedade de Ponte Nova Sobrália

Carmópolis de Minas Itanhomi Piedade do Rio Grande Soledade de Minas

Carneirinho Itaobim Piedade dos Gerais Tabuleiro

Carrancas Itapagipe Pingo-dÁgua Taiobeiras

Carvalhópolis Itapecerica Piracema Taparuba

Carvalhos Itapeva Piranga Tarumirim

Casa Grande Itatiaiuçu Piranguçu Teixeiras

Cascalho Rico Itaú de Minas Piranguinho Teófilo Otoni

Cássia Itaúna Pirapetinga Timóteo

Cataguases Itaverava Piraúba Tiradentes

Catas Altas Itinga Pitangui Tiros

Catas Altas da Noruega Itueta Poço Fundo Tocantins

Catuji Ituiutaba Poços de Caldas Tocos do Moji

Catuti Itumirim Pocrane Toledo

Caxambu Iturama Ponte Nova Tombos

Central de Minas Itutinga Ponto Chique Três Corações

Centralina Jacinto Ponto dos Volantes Três Pontas

Chácara Jacuí Porteirinha Tumiritinga

Chalé Jacutinga Porto Firme Tupaciguara

Chapada do Norte Jaguaraçu Poté Turvolândia

Chiador Jaíba Pouso Alegre Ubá

Cipotânea Jampruca Pouso Alto Ubaí

Cláudio Janaúba Prados Ubaporanga

Coimbra Januária Pratápolis Umburatiba

Coluna Japonvar Presidente Bernardes Urucânia

Comercinho Jeceaba Presidente Kubitschek Vargem Alegre

Conceição da Aparecida Jenipapo de Minas Queluzito Vargem Grande do Rio Pardo

Conceição da Barra de

Minas Jequeri Raposos Varginha

Conceição das Pedras Jequitinhonha Raul Soares Varzelândia

Conceição de Ipanema Jesuânia Recreio Verdelândia

Conceição do Mato

Dentro Joaíma Reduto Vermelho Novo

Conceição do Rio Verde Joanésia Resende Costa Viçosa

Conceição dos Ouros João Monlevade Resplendor Vieiras

Cônego Marinho Jordânia Ressaquinha Virgem da Lapa

Congonhal José Raydan Ribeirão Vermelho Virgínia

Congonhas Juatuba Rio Acima Virginópolis

Congonhas do Norte Juiz de Fora Rio Casca Virgolândia

Conselheiro Lafaiete Juruaia Rio do Prado Visconde do Rio Branco

Conselheiro Pena Juvenília Rio Doce Volta Grande

Consolação Ladainha Rio Espera Wenceslau Braz

Contagem Lagoa Dourada Rio Manso

Coqueiral Lajinha Rio Novo

Cordislândia Lambari Rio Pardo de Minas

Coroaci Lamim Rio Piracicaba

MS - MATO GROSSO DO SUL

Amambai Coronel Sapucaia Japorã Ponta Porã

Anaurilândia Deodápolis Jateí Porto Murtinho

Angélica Douradina Juti Rio Brilhante

Antônio João Dourados Laguna Carapã Selvíria

Aparecida do Taboado Eldorado Miranda Sete Quedas

Aral Moreira Fátima do Sul Mundo Novo Tacuru

Bataguassu Glória de Dourados Naviraí Taquarussu

Batayporã Iguatemi Nova Andradina Três Lagoas

Bonito Itaporã Novo Horizonte do Sul Vicentina

Brasilândia Itaquiraí Paranaíba

Caarapó Ivinhema Paranhos

PB – PARAÍBA

Alagoa Nova Capim Lucena Remígio

Alhandra Caraúbas Mamanguape Riachão do Poço

Araçagi Conde Marcação Rio Tinto

Arara Congo Mari Salgado de São Félix

Areia Cruz do Espírito Santo Mataraca Santa Rita

Baía da Traição Cuité de Mamanguape Matinhas São João do Tigre

Bananeiras Esperança Mogeiro São José dos Ramos

Bayeux Itabaiana Pedras de Fogo São Miguel de Taipu

Belém Itapororoca Pilar

São Sebastião do

Umbuzeiro

Borborema Itatuba Pilões Sapé

Caaporã Jacaraú Pilõezinhos Serraria

Cabedelo João Pessoa Pirpirituba Sobrado

Camalaú Juripiranga Pitimbu Solânea

PE – PERNAMBUCO

Abreu e Lima Catende Jataúba Recife

Agrestina Chã de Alegria Joaquim Nabuco Riacho das Almas

Água Preta Chã Grande Jucati Ribeirão

Aliança Condado Jupi Rio Formoso

Altinho Correntes Jurema Sairé

Amaraji Cortês Lagoa do Carro Saloá

Angelim Cumaru Lagoa do Itaenga Santa Cruz do Capibaribe

Araçoiaba Cupira Lagoa do Ouro São Benedito do Sul

Barra de Guabiraba Escada Lagoa dos Gatos São João

Barreiros Feira Nova Lajedo São Joaquim do Monte

Belém de Maria Ferreiros Limoeiro São José da Coroa Grande

Bezerros Gameleira Macaparana São Lourenço da Mata

Bonito Garanhuns Maraial São Vicente Ferrer

Brejão Glória do Goitá Moreno Sirinhaém

Brejo da Madre de Deus Goiana Nazaré da Mata Tamandaré

Buenos Aires Gravatá Olinda Taquaritinga do Norte

Cabo de Santo

Agostinho Ibirajuba Palmares Terezinha

Caetés Igarassu Palmeirina Timbaúba

Calçado Ilha de Itamaracá Panelas Toritama

Camaragibe Ipojuca Passira Tracunhaém

Camocim de São Félix Itambé Paudalho Vertentes

Camutanga Itapissuma Paulista Vicência

Canhotinho Itaquitinga Pombos Vitória de Santo Antão

Carpina

Jaboatão dos

Guararapes Primavera Xexéu

Caruaru Jaqueira Quipapá

PI – PIAUÍ

Altos Colônia do Gurguéia Júlio Borges Riacho Frio

Alvorada do Gurguéia Corrente Jurema Santa Luz

Avelino Lopes Cristino Castro Lagoa Alegre São Braz do Piauí

Barras Curimatá Manoel Emídio São Raimundo Nonato

Bertolínia Demerval Lobão Miguel Alves Sebastião Barros

Bom Jesus Eliseu Martins Morro Cabeça no Tempo Sebastião Leal

Brejo do Piauí Guaribas Parnaguá Teresina

Canavieira Itaueira Pau DArco do Piauí União

Canto do Buriti Jerumenha Pavussu

Caracol José de Freitas Redenção do Gurguéia

PR – PARANÁ

Abatiá Douradina Mandirituba Rebouças

Adrianópolis Doutor Camargo Manfrinópolis Renascença

Agudos do Sul Doutor Ulysses Mangueirinha Reserva

Almirante Tamandaré Enéas Marques Manoel Ribas Reserva do Iguaçu

Altamira do Paraná Engenheiro Beltrão

Marechal Cândido

Rondon Ribeirão Claro

Alto Paraíso Entre Rios do Oeste Maria Helena Ribeirão do Pinhal

Alto Paraná Esperança Nova Marialva Rio Azul

Alto Piquiri Espigão Alto do Iguaçu Marilândia do Sul Rio Bom

Altônia Farol Marilena Rio Bonito do Iguaçu

Alvorada do Sul Faxinal Mariluz Rio Branco do Ivaí

Amaporã Fazenda Rio Grande Maringá Rio Branco do Sul

Ampére Fênix Mariópolis Rio Negro

Anahy Fernandes Pinheiro Maripá Rolândia

Andirá Figueira Marmeleiro Roncador

Ângulo Flor da Serra do Sul Marquinho Rondon

Antonina Floraí Marumbi Rosário do Ivaí

Antônio Olinto Floresta Matelândia Sabáudia

Apucarana Florestópolis Matinhos Salgado Filho

Arapongas Flórida Mato Rico Salto do Itararé

Arapoti Formosa do Oeste Mauá da Serra Salto do Lontra

Arapuã Foz do Iguaçu Medianeira Santa Amélia

Araruna Foz do Jordão Mercedes Santa Cecília do Pavão

Araucária Francisco Alves Mirador Santa Cruz de Monte

Castelo

Ariranha do Ivaí Francisco Beltrão Miraselva Santa Fé

Assaí General Carneiro Missal Santa Helena

Assis Chateaubriand Godoy Moreira Moreira Sales Santa Inês

Astorga Goioerê Morretes Santa Isabel do Ivaí

Atalaia Goioxim Munhoz de Melo Santa Izabel do Oeste

Balsa Nova Grandes Rios

Nossa Senhora das

Graças Santa Lúcia

Bandeirantes Guaíra Nova Aliança do Ivaí Santa Maria do Oeste

Barbosa Ferraz Guairaçá Nova América da Colina Santa Mariana

Barra do Jacaré Guamiranga Nova Aurora Santa Mônica

Barracão Guapirama Nova Cantu Santa Tereza do Oeste

Bela Vista da Caroba Guaporema Nova Esperança Santa Terezinha de Itaipu

Bela Vista do Paraíso Guaraci

Nova Esperança do

Sudoeste Santana do Itararé

Bituruna Guaraniaçu Nova Fátima Santo Antônio da Platina

Boa Esperança Guarapuava Nova Laranjeiras Santo Antônio do Caiuá

Boa Esperança do

Iguaçu Guaraqueçaba Nova Londrina Santo Antônio do Paraíso

Boa Ventura de São

Roque Guaratuba Nova Olímpia Santo Antônio do Sudoeste

Boa Vista da Aparecida Honório Serpa Nova Prata do Iguaçu Santo Inácio

Bocaiúva do Sul Ibaiti Nova Santa Bárbara São Carlos do Ivaí

Bom Jesus do Sul Ibema Nova Santa Rosa São Jerônimo da Serra

Bom Sucesso Ibiporã Nova Tebas São João

Bom Sucesso do Sul Icaraíma Novo Itacolomi São João do Caiuá

Borrazópolis Iguaraçu Ortigueira São João do Ivaí

Braganey Iguatu Ourizona São João do Triunfo

Brasilândia do Sul Imbaú Ouro Verde do Oeste São Jorge do Ivaí

Cafeara Imbituva Paiçandu São Jorge do Patrocínio

Cafelândia Inácio Martins Palmas São Jorge dOeste

Cafezal do Sul Inajá Palmeira São José da Boa Vista

Califórnia Indianópolis Palmital São José das Palmeiras

Cambará Ipiranga Palotina São José dos Pinhais

Cambé Iporã Paraíso do Norte São Manoel do Paraná

Cambira Iracema do Oeste Paranacity São Mateus do Sul

Campina da Lagoa Irati Paranaguá São Miguel do Iguaçu

Campina do Simão Iretama Paranapoema São Pedro do Iguaçu

Campina Grande do Sul Itaguajé Paranavaí São Pedro do Ivaí

Campo Bonito Itaipulândia Pato Bragado São Pedro do Paraná

Campo do Tenente Itambaracá Pato Branco São Sebastião da Amoreira

Campo Largo Itambé Paula Freitas São Tomé

Campo Magro Itapejara dOeste Paulo Frontin Sapopema

Campo Mourão Itaperuçu Peabiru Sarandi

Cândido de Abreu Itaúna do Sul Perobal Saudade do Iguaçu

Candói Ivaí Pérola Sengés

Cantagalo Ivaiporã Pérola dOeste Serranópolis do Iguaçu

Capanema Ivaté Piên Sertaneja

Capitão Leônidas

Marques Ivatuba Pinhais Sertanópolis

Carambeí Jaboti Pinhal de São Bento Siqueira Campos

Carlópolis Jacarezinho Pinhalão Sulina

Cascavel Jaguapitã Pinhão Tamarana

Castro Jaguariaíva Piraí do Sul Tamboara

Catanduvas Jandaia do Sul Piraquara Tapejara

Centenário do Sul Janiópolis Pitanga Tapira

Cerro Azul Japira Pitangueiras Teixeira Soares

Céu Azul Japurá Planaltina do Paraná Telêmaco Borba

Chopinzinho Jardim Alegre Planalto Terra Boa

Cianorte Jardim Olinda Ponta Grossa Terra Rica

Cidade Gaúcha Jataizinho Pontal do Paraná Terra Roxa

Clevelândia Jesuítas Porecatu Tibagi

Colombo Joaquim Távora Porto Amazonas Tijucas do Sul

Colorado Jundiaí do Sul Porto Barreiro Toledo

Congonhinhas Juranda Porto Rico Tomazina

Conselheiro Mairinck Jussara Porto Vitória Três Barras do Paraná

Contenda Kaloré Prado Ferreira Tunas do Paraná

Corbélia Lapa Pranchita Tuneiras do Oeste

Cornélio Procópio Laranjal

Presidente Castelo

Branco Tupãssi

Coronel Domingos

Soares Laranjeiras do Sul Primeiro de Maio Turvo

Coronel Vivida Leópolis Prudentópolis Ubiratã

Corumbataí do Sul Lidianópolis Quarto Centenário Umuarama

Cruz Machado Lindoeste Quatiguá União da Vitória

Cruzeiro do Iguaçu Loanda Quatro Barras Uniflor

Cruzeiro do Oeste Lobato Quatro Pontes Uraí

Cruzeiro do Sul Londrina Quedas do Iguaçu Ventania

Cruzmaltina Luiziana Querência do Norte Vera Cruz do Oeste

Curitiba Lunardelli Quinta do Sol Verê

Curiúva Lupionópolis Quitandinha Virmond

Diamante do Norte Mallet Ramilândia Vitorino

Diamante do Sul Mamborê Rancho Alegre Wenceslau Braz

Diamante DOeste Mandaguaçu Rancho Alegre DOeste Xambrê

Dois Vizinhos Mandaguari Realeza

RJ – RIO DE JANEIRO

Angra dos Reis Duas Barras Nilópolis Santo Antônio de Pádua

Aperibé Duque de Caxias Niterói São Fidélis

Araruama

Engenheiro Paulo de

Frontin Nova Friburgo

São Francisco de

Itabapoana

Areal Guapimirim Nova Iguaçu São Gonçalo

Armação dos Búzios Iguaba Grande Paracambi São João da Barra

Arraial do Cabo Itaboraí Paraíba do Sul São João de Meriti

Barra do Piraí Itaguaí Paraty São José de Ubá

Barra Mansa Italva Paty do Alferes

São José do Vale do Rio

Preto

Belford Roxo Itaocara Petrópolis São Pedro da Aldeia

Bom Jardim Itaperuna Pinheiral São Sebastião do Alto

Bom Jesus do

Itabapoana Itatiaia Piraí Sapucaia

Cabo Frio Japeri Porciúncula Saquarema

Cachoeiras de Macacu Laje do Muriaé Porto Real Seropédica

Cambuci Macaé Quatis Silva Jardim

Campos dos Goytacazes Macuco Queimados Sumidouro

Cantagalo Magé Quissamã Tanguá

Carapebus Mangaratiba Resende Teresópolis

Cardoso Moreira Maricá Rio Bonito Trajano de Moraes

Carmo Mendes Rio Claro Três Rios

Casimiro de Abreu Mesquita Rio das Flores Valença

Comendador Levy

Gasparian Miguel Pereira Rio das Ostras Varre-Sai

Conceição de Macabu Miracema Rio de Janeiro Vassouras

Cordeiro Natividade Santa Maria Madalena Volta Redonda

RN – RIO GRANDE DO NORTE

Areia Branca Goianinha Natal São José de Mipibu

Arês Grossos Nísia Floresta Senador Georgino Avelino

Baía Formosa Jundiá Parnamirim Tibau do Sul

Brejinho Macaíba Pedro Velho Touros

Canguaretama Macau Porto do Mangue Várzea

Ceará-Mirim Maxaranguape Pureza Vila Flor

Espírito Santo Montanhas Rio do Fogo

Extremoz

Monte Alegre São Gonçalo do

Amarante

RS – RIO GRANDE DO SUL

Água Santa Cruzaltense Mato Leitão Santo Antônio do Palma

Agudo Cruzeiro do Sul Mato Queimado Santo Antônio do Planalto

Ajuricaba David Canabarro Maximiliano de Almeida Santo Augusto

Alecrim Derrubadas Minas do Leão Santo Cristo

Alegria

Dezesseis de

Novembro Miraguaí Santo Expedito do Sul

Almirante Tamandaré do

Sul Dois Irmãos Montauri São Domingos do Sul

Alpestre

Dois Irmãos das

Missões

Monte Alegre dos

Campos São Francisco de Assis

Alto Alegre Dois Lajeados Monte Belo do Sul São Francisco de Paula

Alto Feliz Dom Feliciano Mormaço São Jerônimo

Alvorada

Dom Pedro de

Alcântara Morrinhos do Sul São João da Urtiga

Amaral Ferrador Dona Francisca Morro Reuter São João do Polêsine

Ametista do Sul

Doutor Maurício

Cardoso Mostardas São Jorge

André da Rocha Doutor Ricardo Muçum São José das Missões

Anta Gorda Eldorado do Sul Muitos Capões São José do Herval

Antônio Prado Encantado Muliterno São José do Hortêncio

Arambaré Engenho Velho Não-Me-Toque São José do Inhacorá

Araricá Entre Rios do Sul Nicolau Vergueiro São José do Norte

Aratiba Entre-Ijuís Nonoai São José do Ouro

Arroio do Meio Erebango Nova Alvorada São José do Sul

Arroio do Padre Erechim Nova Araçá São José dos Ausentes

Arroio do Sal Ernestina Nova Bassano São Lourenço do Sul

Arroio do Tigre Erval Grande Nova Boa Vista São Marcos

Arroio Grande Erval Seco Nova Bréscia São Martinho

Arvorezinha Esmeralda Nova Candelária São Martinho da Serra

Augusto Pestana Esperança do Sul Nova Esperança do Sul São Nicolau

Áurea Espumoso Nova Hartz São Paulo das Missões

Balneário Pinhal Estação Nova Pádua São Pedro da Serra

Barão Estância Velha Nova Palma São Pedro das Missões

Barão de Cotegipe Estrela Nova Petrópolis São Pedro do Butiá

Barão do Triunfo Estrela Velha Nova Prata São Pedro do Sul

Barra do Guarita Eugênio de Castro Nova Ramada São Sebastião do Caí

Barra do Ribeiro Fagundes Varela Nova Roma do Sul São Sepé

Barra do Rio Azul Farroupilha Novo Barreiro São Valentim

Barra Funda Faxinal do Soturno Novo Cabrais São Valentim do Sul

Barracão Faxinalzinho Novo Hamburgo São Valério do Sul

Barros Cassal Fazenda Vilanova Novo Machado São Vendelino

Benjamin Constant do

Sul Feliz Novo Tiradentes Sapiranga

Bento Gonçalves Flores da Cunha Novo Xingu Sarandi

Boa Vista das Missões Floriano Peixoto Osório Seberi

Boa Vista do Buricá Fontoura Xavier Paim Filho Sede Nova

Boa Vista do Cadeado Formigueiro Palmares do Sul Segredo

Boa Vista do Incra Forquetinha Palmeira das Missões Selbach

Boa Vista do Sul Fortaleza dos Valos Palmitinho Senador Salgado Filho

Bom Jesus Frederico Westphalen Panambi Sentinela do Sul

Bom Princípio Garibaldi Pantano Grande Serafina Corrêa

Bom Progresso Gaurama Paraí Sério

Bom Retiro do Sul General Câmara Paraíso do Sul Sertão

Boqueirão do Leão Gentil Pareci Novo Sertão Santana

Bozano Getúlio Vargas Parobé Sete de Setembro

Braga Giruá Passa Sete Severiano de Almeida

Brochier Glorinha Passo do Sobrado Silveira Martins

Butiá Gramado Passo Fundo Sinimbu

Cachoeira do Sul

Gramado dos

Loureiros Paulo Bento Sobradinho

Cacique Doble Gramado Xavier Paverama Soledade

Caibaté Gravataí Pedro Osório Tapejara

Caiçara Guabiju Pejuçara Tapera

Camaquã Guaíba Pelotas Tapes

Camargo Guaporé Picada Café Taquara

Cambará do Sul Guarani das Missões Pinhal Taquari

Campestre da Serra Harmonia Pinhal da Serra Taquaruçu do Sul

Campina das Missões Herveiras Pinhal Grande Tavares

Campinas do Sul Horizontina Pinheirinho do Vale Tenente Portela

Campo Bom Humaitá Pirapó Terra de Areia

Campo Novo Ibarama Planalto Teutônia

Campos Borges Ibiaçá Poço das Antas Tio Hugo

Candelária Ibiraiaras Pontão Tiradentes do Sul

Cândido Godói Ibirapuitã Ponte Preta Toropi

Canela Ibirubá Portão Torres

Canguçu Igrejinha Porto Lucena Tramandaí

Canudos do Vale Ijuí Porto Mauá Travesseiro

Capão Bonito do Sul Ilópolis Porto Vera Cruz Três Arroios

Capão da Canoa Imbé Porto Xavier Três Cachoeiras

Capão do Leão Imigrante Pouso Novo Três Coroas

Capitão Independência Presidente Lucena Três de Maio

Capivari do Sul Inhacorá Progresso Três Forquilhas

Caraá Ipê Protásio Alves Três Palmeiras

Carazinho Ipiranga do Sul Putinga Três Passos

Carlos Barbosa Iraí Quatro Irmãos Trindade do Sul

Carlos Gomes Itaara Quevedos Tucunduva

Casca Itapuca Quinze de Novembro Tunas

Caseiros Itati Redentora Tupanci do Sul

Catuípe Itatiba do Sul Relvado Tupandi

Caxias do Sul Ivorá Restinga Seca Tuparendi

Centenário Ivoti Rio dos Índios Turuçu

Cerrito Jaboticaba Rio Grande Ubiretama

Cerro Branco Jacuizinho Rio Pardo União da Serra

Cerro Grande Jacutinga Riozinho Vacaria

Cerro Grande do Sul Jaguarão Roca Sales Vale do Sol

Cerro Largo Jaguari Rodeio Bonito Vale Real

Chapada Jaquirana Rolador Vale Verde

Charqueadas Jari Rolante Vanini

Charrua Júlio de Castilhos Ronda Alta Venâncio Aires

Chiapetta Lagoa Bonita do Sul Rondinha Vera Cruz

Chuí Lagoa dos Três Cantos Roque Gonzales Veranópolis

Chuvisca Lagoa Vermelha Sagrada Família Vespasiano Correa

Cidreira Lagoão Saldanha Marinho Viadutos

Ciríaco Lajeado Salto do Jacuí Viamão

Colinas Lajeado do Bugre Salvador das Missões Vicente Dutra

Colorado Liberato Salzano Salvador do Sul Victor Graeff

Condor Lindolfo Collor Sananduva Vila Flores

Constantina Linha Nova Santa Bárbara do Sul Vila Lângaro

Coqueiro Baixo Machadinho Santa Cecília do Sul Vila Maria

Coqueiros do Sul Mampituba Santa Clara do Sul Vista Alegre

Coronel Barros Maquiné Santa Cruz do Sul Vista Alegre do Prata

Coronel Bicaco Maratá Santa Maria Vista Gaúcha

Coronel Pilar Marau Santa Maria do Herval Vitória das Missões

Cotiporã Marcelino Ramos Santa Rosa Westfalia

Coxilha Mariana Pimentel Santa Tereza Xangri-lá

Crissiumal Mariano Moro Santa Vitória do Palmar

Cristal Marques de Souza Santiago

Cristal do Sul Mata Santo Ângelo

Cruz Alta Mato Castelhano

Santo Antônio da

Patrulha

SC – SANTA CATARINA

Abdon Batista Corupá Lindóia do Sul Romelândia

Abelardo Luz Criciúma Lontras Salete

Agrolândia Cunha Porã Luiz Alves Saltinho

Agronômica Cunhataí Luzerna Salto Veloso

Água Doce Curitibanos Macieira Sangão

Águas de Chapecó Descanso Mafra Santa Cecília

Águas Frias Dionísio Cerqueira Major Gercino Santa Helena

Águas Mornas Dona Emma Major Vieira Santa Rosa de Lima

Alfredo Wagner Doutor Pedrinho Maracajá Santa Rosa do Sul

Alto Bela Vista Entre Rios Maravilha Santa Terezinha

Anchieta Ermo Marema

Santa Terezinha do

Progresso

Angelina Erval Velho Massaranduba Santiago do Sul

Anita Garibaldi Faxinal dos Guedes Matos Costa Santo Amaro da Imperatriz

Anitápolis Flor do Sertão Meleiro São Bento do Sul

Antônio Carlos Florianópolis Mirim Doce São Bernardino

Apiúna Formosa do Sul Modelo São Bonifácio

Arabutã Forquilhinha Mondaí São Carlos

Araquari Fraiburgo Monte Carlo São Cristovão do Sul

Araranguá Frei Rogério Monte Castelo São Domingos

Armazém Galvão Morro da Fumaça São Francisco do Sul

Arroio Trinta Garopaba Morro Grande São João Batista

Arvoredo Garuva Navegantes São João do Itaperiú

Ascurra Gaspar Nova Erechim São João do Oeste

Atalanta

Governador Celso

Ramos Nova Itaberaba São João do Sul

Aurora Grão Pará Nova Trento São Joaquim

Balneário Arroio do Silva Gravatal Nova Veneza São José

Balneário Barra do Sul Guabiruba Novo Horizonte São José do Cedro

Balneário Camboriú Guaraciaba Orleans São José do Cerrito

Balneário Gaivota Guaramirim Otacílio Costa São Lourenço do Oeste

Balneário Piçarras Guarujá do Sul Ouro São Ludgero

Bandeirante Guatambú Ouro Verde São Martinho

Barra Bonita Herval dOeste Paial São Miguel da Boa Vista

Barra Velha Ibiam Painel São Miguel do Oeste

Bela Vista do Toldo Ibicaré Palhoça São Pedro de Alcântara

Belmonte Ibirama Palma Sola Saudades

Benedito Novo Içara Palmeira Schroeder

Biguaçu Ilhota Palmitos Seara

Blumenau Imaruí Papanduva Serra Alta

Bocaina do Sul Imbituba Paraíso Siderópolis

Bom Jardim da Serra Imbuia Passo de Torres Sombrio

Bom Jesus Indaial Passos Maia Sul Brasil

Bom Jesus do Oeste Iomerê Paulo Lopes Taió

Bom Retiro Ipira Pedras Grandes Tangará

Bombinhas Iporã do Oeste Penha Tigrinhos

Botuverá Ipuaçu Peritiba Tijucas

Braço do Norte Ipumirim Petrolândia Timbé do Sul

Braço do Trombudo Iraceminha Pinhalzinho Timbó

Brunópolis Irani Pinheiro Preto Timbó Grande

Brusque Irati Piratuba Três Barras

Caçador Irineópolis Planalto Alegre Treviso

Caibi Itá Pomerode Treze de Maio

Calmon Itaiópolis Ponte Alta Treze Tílias

Camboriú Itajaí Ponte Alta do Norte Trombudo Central

Campo Alegre Itapema Ponte Serrada Tubarão

Campo Belo do Sul Itapiranga Porto Belo Tunápolis

Campo Erê Itapoá Porto União Turvo

Campos Novos Ituporanga Pouso Redondo União do Oeste

Canelinha Jaborá Praia Grande Urubici

Canoinhas Jacinto Machado

Presidente Castello

Branco Urupema

Capão Alto Jaguaruna Presidente Getúlio Urussanga

Capinzal Jaraguá do Sul Presidente Nereu Vargeão

Capivari de Baixo Jardinópolis Princesa Vargem

Catanduvas Joaçaba Quilombo Vargem Bonita

Caxambu do Sul Joinville Rancho Queimado Vidal Ramos

Celso Ramos José Boiteux Rio das Antas Videira

Cerro Negro Jupiá Rio do Campo Vitor Meireles

Chapadão do Lageado Lacerdópolis Rio do Oeste Witmarsum

Chapecó Lages Rio do Sul Xanxerê

Cocal do Sul Laguna Rio dos Cedros Xavantina

Concórdia Lajeado Grande Rio Fortuna Xaxim

Cordilheira Alta Laurentino Rio Negrinho Zortéa

Coronel Freitas Lauro Muller Rio Rufino

Coronel Martins Lebon Régis Riqueza

Correia Pinto Leoberto Leal Rodeio

SE – SERGIPE

Amparo de São

Francisco Estância Macambira Riachuelo

Aquidabã Feira Nova Malhada dos Bois Ribeirópolis

Aracaju Frei Paulo Malhador Rosário do Catete

Arauá Gararu Maruim Salgado

Areia Branca General Maynard Moita Bonita Santa Luzia do Itanhy

Barra dos Coqueiros Gracho Cardoso Muribeca Santa Rosa de Lima

Boquim Ilha das Flores Neópolis Santana do São Francisco

Brejo Grande Indiaroba

Nossa Senhora da

Glória Santo Amaro das Brotas

Campo do Brito Itabaiana

Nossa Senhora das

Dores São Cristóvão

Canhoba Itabaianinha

Nossa Senhora de

Lourdes São Domingos

Capela Itabi

Nossa Senhora do

Socorro São Francisco

Carmópolis Itaporanga dAjuda Pacatuba São Miguel do Aleixo

Cedro de São João Japaratuba Pedrinhas Siriri

Cristinápolis Japoatã Pirambu Telha

Cumbe Lagarto Propriá Tomar do Geru

Divina Pastora Laranjeiras Riachão do Dantas Umbaúba

SP – SÃO PAULO

Adamantina

Embu-Guaçu Mauá Ribeirão Grande

Adolfo

Emilianópolis Mendonça Ribeirão Pires

Aguaí

Espírito Santo do

Pinhal Meridiano Rinópolis

Águas da Prata

Estrela do Norte Mesópolis Rio Claro

Águas de Lindóia

Estrela dOeste Mineiros do Tietê Rio das Pedras

Alambari

Euclides da Cunha

Paulista Mira Estrela Rio Grande da Serra

Alfredo Marcondes

Fartura Miracatu Riolândia

Altair

Fernando Prestes Mirandópolis Riversul

Alto Alegre

Mirante do

Paranapanema Rosana

Fernandópolis

Alumínio

Fernão Mirassol Roseira

Álvares Florence

Ferraz de

Vasconcelos Mococa Rubiácea

Álvares Machado

Flora Rica Mogi das Cruzes Rubinéia

Álvaro de Carvalho

Floreal Mombuca Sabino

Alvinlândia

Flórida Paulista Monções Sagres

Americana

Florínia Mongaguá Sales

Amparo

Francisco Morato Monte Alegre do Sul Salesópolis

Andradina

Franco da Rocha Monte Alto Salmourão

Angatuba

Gabriel Monteiro Monte Aprazível Saltinho

Anhumas

Gália Monte Azul Paulista Salto

Aparecida

Garça Monte Castelo Salto de Pirapora

Aparecida dOeste

Gastão Vidigal Monte Mor Salto Grande

Apiaí

General Salgado Monteiro Lobato Sandovalina

Araçariguama

Getulina Morungaba Santa Adélia

Araçatuba

Glicério Murutinga do Sul Santa Albertina

Araçoiaba da Serra

Guaiçara Nantes Santa Bárbara dOeste

Arapeí

Guaimbê Narandiba Santa Branca

Araras

Guapiaçu Natividade da Serra Santa Clara dOeste

Arco-Íris

Guapiara Nazaré Paulista Santa Cruz da Conceição

Arealva

Guaraçaí Neves Paulista Santa Cruz das Palmeiras

Areias

Guaraci Nhandeara Santa Cruz do Rio Pardo

Areiópolis

Guarani dOeste Nipoã Santa Fé do Sul

Ariranha

Guarantã Nova Aliança Santa Gertrudes

Arujá

Guararapes Nova Campina Santa Isabel

Aspásia

Guararema Nova Canaã Paulista Santa Mercedes

Atibaia

Santa Rita do Passa

Quatro

Guaratinguetá Nova Castilho

Auriflama

Guareí Nova Granada Santa Rita dOeste

Avaí

Guarujá Nova Guataporanga Santa Salete

Avanhandava

Guarulhos Nova Independência Santana da Ponte Pensa

Bady Bassitt

Guzolândia Nova Luzitânia Santana de Parnaíba

Balbinos

Herculândia Nova Odessa Santo Anastácio

Bálsamo

Hortolândia Novais Santo André

Bananal

Iacanga Novo Horizonte Santo Antônio de Posse

Barão de Antonina

Santo Antônio do

Aracanguá

Iacri Ocauçu

Barbosa

Ibirá Óleo Santo Antônio do Jardim

Bariri

Ibirarema Olímpia Santo Antônio do Pinhal

Barra Bonita

Ibitinga Oriente Santo Expedito

Barra do Chapéu

Ibiúna Orindiúva Santópolis do Aguapeí

Barra do Turvo

Icém Osasco Santos

Barretos

Iepê Oscar Bressane São Bento do Sapucaí

Barueri

Igaraçu do Tietê Osvaldo Cruz São Bernardo do Campo

Bastos

Igaratá Ourinhos São Caetano do Sul

Bebedouro

Iguape Ouro Verde São Francisco

Bento de Abreu

Ilha Comprida Ouroeste São João da Boa Vista

Bernardino de Campos

São João das Duas

Pontes

Ilha Solteira Pacaembu

Bertioga

Ilhabela Palestina São João de Iracema

Bilac

Indaiatuba Palmares Paulista São João do Pau dAlho

Birigui

Indiana Palmeira dOeste São José do Barreiro

Biritiba-Mirim

Indiaporã Palmital São José do Rio Pardo

Bocaina

Inúbia Paulista Panorama São José do Rio Preto

Bofete

Ipaussu Paraguaçu Paulista São José dos Campos

Boituva

Iperó Paraibuna São Lourenço da Serra

Bom Jesus dos Perdões

Ipeúna Paraíso São Luís do Paraitinga

Bom Sucesso de Itararé

Iporanga Paranapanema São Manuel

Borá

Iracemápolis Paranapuã São Miguel Arcanjo

Boracéia

Irapuã Parapuã São Paulo

Borborema

Irapuru Pardinho São Pedro do Turvo

Bragança Paulista

Itajobi Pariquera-Açu São Roque

Braúna

Itaju Parisi São Sebastião

Brejo Alegre

Itanhaém Paulicéia São Sebastião da Grama

Buri

Itaóca Paulínia São Vicente

Buritama

Itapecerica da Serra Paulo de Faria Sarapuí

Cabrália Paulista

Itapetininga Pederneiras Sarutaiá

Cabreúva

Itapeva Pedra Bela Sebastianópolis do Sul

Caçapava

Itapevi Pedranópolis Serra Negra

Cachoeira Paulista

Itapira Pedreira Sete Barras

Caconde

Itapirapuã Paulista Pedrinhas Paulista Severínia

Cafelândia

Itaporanga Pedro de Toledo Silveiras

Caiabu

Itapuí Penápolis Socorro

Caieiras

Itapura Pereira Barreto Sorocaba

Caiuá

Itaquaquecetuba Pereiras Sud Mennucci

Cajamar

Itariri Peruíbe Sumaré

Cajati

Itatiba Piacatu Suzanápolis

Cajobi

Itatinga Piedade Suzano

Cajuru

Itobi Pilar do Sul Tabapuã

Campina do Monte

Alegre

Itu Pindamonhangaba Taboão da Serra

Campinas

Itupeva Pindorama Taciba

Campo Limpo Paulista

Jacareí Pinhalzinho Taguaí

Campos do Jordão

Jaci Piquerobi Taiaçu

Cananéia

Jacupiranga Piquete Taiúva

Canas

Jaguariúna Piracaia Tambaú

Cândido Mota

Jales Piracicaba Tapiraí

Cândido Rodrigues

Jambeiro Piraju Tapiratiba

Canitar

Jandira Pirajuí Taquaritinga

Capão Bonito

Jarinu Pirangi Taquarituba

Capela do Alto

Jaú Pirapora do Bom Jesus Taquarivaí

Capivari

Joanópolis Pirapozinho Tarabai

Caraguatatuba

João Ramalho Pirassununga Tarumã

Carapicuíba

José Bonifácio Piratininga Tatuí

Cardoso

Júlio Mesquita Planalto Taubaté

Casa Branca

Jumirim Poá Tejupá

Cássia dos Coqueiros

Jundiaí Poloni Teodoro Sampaio

Castilho

Junqueirópolis Pompéia Tietê

Catanduva

Juquiá Pongaí Timburi

Catiguá

Juquitiba Pontalinda Torre de Pedra

Cedral

Lagoinha Pontes Gestal Tremembé

Cerquilho

Laranjal Paulista Populina Três Fronteiras

Cesário Lange

Lavínia Porangaba Tuiuti

Charqueada

Lavrinhas Porto Feliz Tupã

Chavantes

Leme Porto Ferreira Tupi Paulista

Clementina

Limeira Potim Turiúba

Colina

Lindóia Potirendaba Turmalina

Conchas

Lins Pracinha Ubarana

Cordeirópolis

Lorena Praia Grande Ubatuba

Coroados

Lourdes Presidente Alves Ubirajara

Coronel Macedo

Louveira Presidente Bernardes Uchoa

Corumbataí

Lucélia Presidente Epitácio União Paulista

Cotia

Lucianópolis Presidente Prudente Urânia

Cruzália

Luiziânia Presidente Venceslau Uru

Cruzeiro

Lupércio Promissão Urupês

Cubatão

Lutécia Quadra Valentim Gentil

Cunha

Macatuba Quatá Valinhos

Diadema

Macaubal Queiroz Valparaíso

Dirce Reis

Macedônia Queluz Vargem

Divinolândia

Magda Quintana Vargem Grande do Sul

Dois Córregos

Mairinque Rafard Vargem Grande Paulista

Dolcinópolis

Mairiporã Rancharia Várzea Paulista

Dracena

Manduri Redenção da Serra Vera Cruz

Duartina

Marabá Paulista Regente Feijó Vinhedo

Echaporã

Maracaí Reginópolis Vista Alegre do Alto

Eldorado

Marapoama Registro Vitória Brasil

Elias Fausto

Mariápolis Ribeira Votorantim

Elisiário

Marília Ribeirão Branco Zacarias

Embaúba

Marinópolis Ribeirão do Sul

Embu

Martinópolis Ribeirão dos Índios

ANEXO 2: MODELO TERMO DE COMPROMISSO

_____________, ______ de _________________ de ______(local e data)

________________________________________________ (nome e dados

pessoais) portador do RG n° ____________e CPF ou CN PJ/MF n°

__________________, residente a _______________________________, cidade

___________,UF______________, CEP ________________________,

proprietário(s) do imóvel denominado _______________________ com a área de

_________ha (por extenso), registrado no Registro de Imóveis da Comarca de

_____________ sob a matrícula/registro n.º ___________________, localizado no

município ______________ UF _______, assumo, o compromisso de criar a

Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN denominada

________________________, com a área de _____________ ha (por extenso),

como beneficiário de recursos advindos do XI Edital do Programa de Incentivo às

RPPNS da Mata Atlântica, caso o projeto denominado _______________venha a

ser selecionado pelo Comitê de Avaliação do Programa.

Afirmo estar ciente e de acordo com as restrições e usos permitidos na área a ser

constituída como RPPN, como também o caráter de perpetuidade da Reserva.

_________________________________________________

Assinatura Proprietário(s) ou Representante Legal

 

 

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