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04.06.2011

Estado paga por serviços ambientais !

 

 

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03/06/2011 14:00 | Meio Ambiente

Estado paga a produtores rurais por serviços ambientais

Nesta sexta-feira (03), durante a cerimônia que deu início às comemorações da Semana do Meio Ambiente, no Palácio Anchieta, o Governo do Espírito Santo entregou novos cheques de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a cinco produtores rurais, com propriedades localizadas nas bacias dos rios Benevente, Guandu e São José.

Juntos, eles passam a receber mais de R$ 37,7 mil, por três anos de contrato, em reconhecimento ao serviço ambiental prestado à sociedade pela preservação do total de 69 hectares de florestas, importantes para a questão da água em suas regiões.

“Eu sempre gostei de preservar, com o incentivo é melhor ainda, porque beneficia quem esta fazendo alguma coisa pelo meio ambiente”, comentou o proprietário rural, Pedro Caldonho Neto, de Alfredo Chaves, que atua na preservação da Bacia do Rio Benevente.

Só no primeiro semestre deste ano, 51 propriedades foram integradas ao projeto, o que corresponde a mais de 400 hectares de matas e R$ 213,7 mil em remunerações. O Espírito Santo foi o primeiro Estado brasileiro a reconhecer o PSA como política pública instituindo a Lei nº 8.995/09.

Os pagamentos tiveram início na Bacia do Rio Benevente em 2009 no município de Alfredo Chaves, e gradativamente foram ampliados para as bacias dos rios São José, em Mantenópolis e Alto Rio Novo, e Guandu, em Afonso Cláudio e Brejetuba. Estas duas últimas, afluentes do Rio Doce.

Atualmente, o investimento do Estado em PSA é superior a R$ 1 milhão. Aproximadamente 2,3 mil hectares estão sendo preservados desde o início da aplicação do mecanismo e mais de 230 produtores rurais estão sendo beneficiados.

Os recursos para a remuneração são provenientes de 3% dos royalties de petróleo e gás e 100% da compensação financeira do setor hidrelétrico, disponibilizados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua - Lei 8.960/08).

Ainda em 2011, o pagamento por serviços ambientais passa a ser aplicado também nas cabeceiras das Bacias dos Rios Santa Maria da Vitória e Jucu, que juntas fornecem  95% do abastecimento de água de metade da população e 25% da energia elétrica para a Região Metropolitana.

Neste caso, as remunerações poderão ser de curto prazo, quando forem verificados ganhos mútuos para o produtor e o meio ambiente, ou de longo prazo, quando os ganhos forem apenas ambientais, sem vantagens aparentes para o proprietário rural.

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Texto: Amanda Amaral
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