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Unimed Sul Capixaba

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14.05.2011

Lançado o X Edital do Programa de Incentivo às RPPns da Mata Atlântica! Veja mais.

 

 

X EDITAL DO PROGRAMA DE INCENTIVO

ÀS RPPNs DA MATA ATLÂNTICA

REALIZAÇÃO

APOIO

EDITAL 10/2011

Este Edital foi concebido para operacionalizar o Programa de Incentivo às

Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN da Mata Atlântica.

CONTEXTO

A história brasileira está intimamente ligada à Mata Atlântica, um dos maiores

repositórios de biodiversidade e considerado um dos mais importantes e mais

ameaçados biomas do mundo. Entretanto, a devastação da Mata Atlântica é

reflexo da ocupação e exploração desordenada de seus recursos naturais.

Várias instituições têm trabalhado em projetos ligados à conservação da Mata

Atlântica. Além do papel importante exercido pelas organizações nãogovernamentais

pela multiplicidade de ações que desempenham e pelo amplo

potencial de atuação. Governos e proprietários de terra têm um papel fundamental

para assegurar a proteção dos últimos remanescentes desse bioma.

As áreas protegidas possuem um papel fundamental na conservação da

biodiversidade in situ. É necessário ampliar e fortalecer a rede de áreas protegidas

na Mata Atlântica, através do apoio às unidades de conservação públicas, e

também pela promoção de iniciativas de conservação em propriedades privadas.

Neste contexto, considerando que grande parte da Mata Atlântica está em mãos

privadas, é de extrema importância a participação dos proprietários de terra na

conservação da biodiversidade, particularmente por meio da criação, manutenção

e gestão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

As RPPNs protegem mais de 690 mil hectares do território brasileiro, distribuídos

em 1034 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados elas

somam 702 reservas e protegem mais de 136 mil hectares, garantindo a proteção

de espécies ameaçadas como os primatas - mico-leão-dourado (Leontopithecus

rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave

Formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda) e o pau-brasil (Caesalpina

echinata), dentre outras.

Desse modo, as RPPNs são relevantes pela conservação de espécies ameaçadas

e de importantes trechos de Mata Atlântica, para o aumento da conectividade da

paisagem - fator chave para a manutenção dos processos ecológicos e proteção

de espécies no longo prazo – e para ampliar a representatividade dos

ecossistemas protegidos na Mata Atlântica.

O PROGRAMA

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da

Mata Atlântica foi criado há oito anos, por uma iniciativa da Fundação SOS Mata

Atlântica e da Conservação Internacional, no âmbito da Aliança para a

Conservação da Mata Atlântica, com o objetivo de apoiar a criação e a

implementação de RPPNs no Bioma. Ele nasceu a partir da percepção de que

havia muito interesse por parte dos proprietários em proteger remanescentes da

Mata Atlântica, mesmo com os pequenos incentivos disponíveis.

Os primeiros quatro editais do Programa contaram com recursos do Fundo de

Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF) – uma aliança entre Conservation

International, Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), Banco Mundial,

Fundação MacArthur e governo japonês - e do Bradesco Cartões.

Diante da importância estratégica das RPPNs para a conservação do bioma e do

sucesso do Programa, a The Nature Conservancy se uniu ao Programa em 2006

para ampliar a capacidade técnica e de gestão e a abrangência do Programa de

Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, ocasião em que passou a contar também

com apoio financeiro do Bradesco Capitalização.

Em 2009 e 2010 o Programa recebeu apoio específico do Projeto Proteção da

Mata Atlântica II por meio do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF) – Fundo

de Conservação da Mata Atlântica na sua primeira e segunda fases, gerenciado

pelo Funbio e financiado pelo Ministério do Meio Ambiente, Conservação e

Segurança Nuclear da República Federal da Alemanha (BMU), através do KfW

Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), apoiando, pela primeira

vez Editais de chamada de projetos em toda a Mata Atlântica. Nesses anos o

Programa também contou com recursos do Bradesco Cartões, Bradesco

Capitalização e da Fundação Toyota do Brasil, e inovou mais uma vez ao financiar

projetos de elaboração de Planos de Negócios para a implementação de

atividades econômicas sustentáveis em propriedades com RPPNs, aliando

conservação e geração de renda, contribuindo com a economia e

desenvolvimento sustentável no entorno das reservas.

A execução do Projeto Proteção da Mata Atlântica II é coordenada pelo Ministério

do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a

Biodiversidade (Funbio), administrador dos recursos do Atlantic Forest

Conservation Fund (AFCoF II).

Em sua X edição, o Programa conta novamente com recursos do Projeto

PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA II por meio do AFCoF II, co-financiado pela

República Federal da Alemanha através do KfW, mantendo a escala de atuação

deste Programa, para todo o bioma Mata Atlântica. A execução do Projeto

Proteção da Mata Atlântica II é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente

(MMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio),

administrador dos recursos do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF II).

OBJETIVOS DO PROGRAMA

O objetivo do Programa é contribuir para a conservação in situ da biodiversidade

da Mata Atlântica, fortalecendo o sistema nacional de unidades de conservação,

as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas Reservas Particulares no

bioma.

Os objetivos específicos do programa são:

 Contribuir para o aumento da área protegida da Mata Atlântica.

 Contribuir para a consolidação dos corredores de biodiversidade e outras

regiões estratégicas.

 Apoiar iniciativas e políticas públicas que criem condições de

sustentabilidade para as RPPNs e incentive a criação de novas reservas

particulares na Mata Atlântica.

 Promover o fortalecimento, a capacitação, a organização e a mobilização

dos proprietários de RPPN.

OBJETO DO EDITAL 10/2011

Este edital abre uma chamada para a seleção de propostas que visem à criação e

gestão de RPPNs. Podem concorrer propostas que tenham por objetivo:

(a) a criação de RPPN;

(b) a elaboração de Planos de Manejo;

(c) a implementação de Planos de Manejo.

Em todos os casos acima, as propriedades devem estar localizadas dentro da

área de aplicação da Lei no 11.428 de 2006 – Lei da Mata Atlântica, conforme lista

de municípios elegíveis que se encontra no Anexo 1.

As propostas apresentadas deverão obrigatoriamente se encaixar em um

dos seguintes perfis:

Propostas de apoio à criação de RPPN. As propostas deste tipo devem ter

como proponente pessoa física ou jurídica, proprietária da área onde se pretende

criar a RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de

proprietários. No caso de propostas encaminhadas por terceiros, pessoa física

(pesquisador, técnico, consultor, etc.) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa,

universidade, associação, etc.), deve ser apresentada cópia do instrumento de

acordo formal entre as partes. Em todos os casos deve ser apresentada cópia da

documentação das propriedades. O beneficiário principal deverá ser sempre a

futura RPPN.

Propostas de apoio à elaboração de Planos de Manejo em RPPN. As

propostas deste tipo podem ter como proponente a pessoa física ou jurídica

proprietária da RPPN, ou terceiros, pessoa física (pesquisador, técnico, consultor,

etc.) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa, universidade, associação, etc.),

apresentando cópia do instrumento de acordo formal entre as partes.

Poderão ser financiadas atividades que subsidiem a elaboração do plano de

manejo da RPPN tais como inventários, mapeamentos e oficinas. O documento

deve estar de acordo com o Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de

Manejo para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), IBAMA (2004)

ou Roteiro Metodológico aprovado pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente e

deverá ser entregue como produto final e encaminhado para aprovação do órgão

ambiental competente.

Propostas de plano de manejo integrado entre RPPNs e outras UCs são

desejáveis e contarão pontos favoráveis na análise.

Propostas de apoio à implementação de Planos de Manejo em RPPN.

As propostas deste tipo podem ter como proponente a pessoa física ou jurídica

proprietária da RPPN.

Poderão ser financiados quaisquer projetos de implementação dos programas e

ações propostos no Plano de Manejo, em acordo com a legislação ambiental

vigente, incluindo o SNUC. Nesse caso, deverá ser apresentada uma cópia da

portaria de aprovação do Plano de Manejo pelo órgão ambiental competente e

cópia do referido Plano.

VALOR DAS PROPOSTAS

O Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica investirá neste edital o

valor máximo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). As propostas deverão estar

dentro dos seguintes limites:

Criação – as propostas deste tipo não devem exceder o valor de R$ 10.000,00

(dez mil reais) por RPPN.

Elaboração de Plano de Manejo – as propostas deste tipo não devem exceder o

valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por RPPN.

Implementação de Plano de Manejo – as propostas deste tipo não devem

exceder o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por RPPN e devem apresentar

contrapartida obrigatoriamente.

A coordenação do programa reserva-se o direito de aprovar propostas

parcialmente, de acordo com a demanda, a pertinência e a relevância das

mesmas. A apresentação de contrapartidas por parte do proponente não é

obrigatória para as linhas de apoio à criação de RPPN e à elaboração de Plano de

Manejo, embora sua existência possa contar favoravelmente para a avaliação da

proposta.

Não serão apoiadas propostas cujos proponentes sejam autarquias ou instituições

públicas, federais, estaduais ou municipais, excetuando-se as universidades e

centros de pesquisa.

DESPESAS NÃO FINANCIÁVEIS

Não serão financiadas compra de terras, ações que envolvam modificações no

patrimônio físico ou cultural especialmente protegido e aquelas que envolvam

transferência involuntária de pessoas para outras áreas.

Não serão financiados tarifas e impostos patronais.

Não serão financiadas as despesas cartoriais com o registro do imóvel e o

pagamento de tributos e impostos relativos ao imóvel. O imóvel no qual será

criada a RPPN deverá estar registrado em cartório de registro de imóveis e

deverão ser apresentados a certidão de registro atualizada e o comprovante de

quitação de impostos dos últimos cinco exercícios.

DURAÇÃO DOS PROJETOS

Todas as propostas terão prazo máximo de 12 (doze) meses para sua execução,

contados a partir da data de assinatura do contrato.

PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS

As propostas e os documentos necessários para sua análise devem ser

encaminhados impreterivelmente até 20 de junho de 2011 (data de postagem no

correio), sendo uma cópia impressa e uma cópia digital da proposta gravada em

cd, para:

Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica

A/C Mariana Machado

Avenida Paulista, 2073, Condomínio Conjunto Nacional, Torre Horsa 1 – 24º

Andar – CJ 2407/2408, bairro Bela Vista

CEP: 01311-300 – São Paulo - SP

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

1- Somente serão analisadas propostas que possam ser classificadas em uma das

de linhas de apoio definidas para esse edital.

2- Uma mesma área ou RPPN poderá apresentar proposta para somente um dos

temas previstos nesse edital, atendendo aos respectivos requisitos de cada linha

de apoio.

3- Somente serão analisadas propostas para criação de RPPNs em propriedades

que estejam localizadas, no todo ou em parte, dentro da área de aplicação da Lei no

11.428/06 Mata Atlântica. Para conhecer os municípios que fazem parte de cada

uma destas áreas, consulte o Anexo 1. É desejável que as propostas forneçam

as coordenadas das propriedades onde serão criadas as RPPNs.

4- Somente serão analisadas propostas que apresentarem o Termo de

Compromisso (Anexo 2), assinado pelo (a) proprietário (a), atestando sua

disposição em criar a RPPN, elaborar o plano de manejo ou implementar o plano

de manejo.

5- Somente serão analisadas propostas de pessoas físicas e jurídicas que não

tenham pendências com o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica

nem com a Fundação SOS Mata Atlântica.

6- No caso de propostas de criação, somente serão analisadas propostas que

apresentarem a certidão de matrícula e o registro do imóvel atualizados,

comprovando a titularidade da área proposta. Não serão aceitos escrituras de

compra e venda, títulos de posse ou registro desatualizado.

7- No caso de propostas de elaboração de plano de manejo, somente serão

analisadas propostas de RPPNs que apresentem o certificado de reconhecimento

da RPPN pelo órgão ambiental (federal, estadual ou municipal), com averbação na

matrícula do imóvel, e que sigam o Roteiro Metodológico para Planos de Manejo

aprovado pelo órgão ambiental competente.

8- No caso de propostas de implementação de plano de manejo, somente serão

analisadas propostas de RPPNs que apresentem cópia do Plano de Manejo e da

portaria de aprovação do Plano no órgão ambiental competente.

ROTEIRO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS”, apresentado ao final deste

edital.

REQUISITOS PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS

1- Capacidade técnico-administrativa do(s) proponente(s) condizente com as

atividades propostas e recursos solicitados.

2- Comprovação de que o proponente não possui pendências fiscais e/ou

tributárias, através de certidão negativa cartorial (pessoa física) e certidão

negativa para tributos federais (pessoa jurídica).

3- Comprovação da existência de um acordo formal entre as partes, sempre

que a proposta for resultante da associação entre proprietário e um terceiro,

pessoa física ou jurídica.

4- Comprovação da titularidade do imóvel objeto da proposta, mediante a

apresentação de certidão de registro atualizada.

5- Comprovação de quitação dos tributos relativos ao imóvel no qual será

criada a RPPN, para os últimos cinco exercícios.

6- Abertura de conta corrente exclusiva para o projeto em nome do

proponente, seja pessoa física ou jurídica. Em caso de proponente pessoa

física, a conta deve ser em nome do proprietário da área a ser criada a

RPPN.

ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DIVULGAÇÃO DOS

RESULTADOS

A avaliação das propostas apresentadas dentro do prazo definido neste edital será

realizada pelo Comitê de Avaliação do Programa, formado por um conjunto de

consultores ad hoc.

As propostas deverão ter no máximo 10 (dez) páginas e conter os itens

apresentados no roteiro de encaminhamento de propostas, apresentado ao final

deste documento.

O processo é competitivo. Além da avaliação da qualidade, coerência,

pertinência e criatividade do projeto, o Programa levará em consideração os

seguintes critérios:

 Contribuição da área para a proteção da biodiversidade.

 Contribuição da área para a proteção de recursos hídricos.

· Presença de espécies ameaçadas de extinção.

· Proximidade com outra Unidade de Conservação ou área prioritária para

conservação (consulte “Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação

da Biodiversidade da Mata Atlântica e Campos Sulinos”, no site

http://www.conservacao.org/publicacoes/index.php?t=3.

· Inserção em fisionomia vegetal com menos representatividade (vide lista no

Anexo 3).

· Relevância da área no contexto regional.

· Existência de Reserva Legal averbada no imóvel a ser beneficiado.

· Beleza cênica / paisagística.

· Grau de ameaça da região onde a RPPN será criada.

· Relação entre os objetivos do projeto e o desenvolvimento de estratégias

de manejo para a RPPN.

· Nos projetos de implementação de plano de manejo será avaliada a

capacidade de continuidade e ampliação das ações propostas.

· Contrapartida apresentada quando exigido.

O resultado da seleção, com a lista dos projetos aprovados, será divulgado em um

prazo máximo de 60 dias, nos seguintes sites:

www.sosma.org.br

www.conservacao.org

www.nature.org/brasil

www.funbio.org.br

CONTRATO

Os proponentes selecionados firmarão contrato com o Programa por meio da

Fundação SOS Mata Atlântica. Os casos não previstos neste Edital serão

resolvidos oportunamente pelo Conselho Deliberativo do Programa.

INFORMAÇÕES

Mariana Machado

Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica

Telefone (11) 3262-4088 ramal 2226

e-mail: programarppn@sosma.org.br

CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL

A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter

técnico-científico dedicada à conservação e uso sustentado da biodiversidade. A CI desenvolve

estratégias multidisciplinares, com embasamentos científicos, que promovam a conservação de

biodiversidade e o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, compatíveis com a

proteção dos ecossistemas naturais. Desde 1990 o Programa do Brasil se transformou em uma

entidade nacional autônoma, com a denominação de CI-Brasil. Em todos os seus projetos, a CIBrasil

busca atingir três resultados concretos: evitar a extinção de espécies; criar e apoiar a

implementação de unidades de conservação; integrar os vários usos dos recursos naturais em

Corredores de Biodiversidade. Para mais informações, acesse www.conservacao.org

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada sem fins lucrativos, que

tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata

Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento

sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica,

mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. A entidade

desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento

da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas,

programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento

sustentável e proteção e manejo de ecossistemas. Para outras informações, acesse

www.sosma.org.br

THE NATURE CONSERVANCY

A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização mundial líder na conservação dos recursos

naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Presente no Brasil desde

1988, sua missão é de conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidade de

vida na Terra, protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver. Seu

Programa de Conservação para a Mata Atlântica, sediado em Curitiba, estabelece parcerias com

os diversos setores da sociedade a fim de proteger e restaurar áreas prioritárias do Bioma. Para

mais informações acesse www.nature.org/brasil

PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA II

O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima

(IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha

(BMU). A iniciativa prevê apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio

financeiro do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCOF), através do KfW Entwicklungsbank

(Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade

(Funbio). Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e

a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global

para o clima e com relevante biodiversidade.

FUNBIO

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio é uma associação civil sem fins lucrativos criada

em 1996 com a proposta de ser um mecanismo financeiro inovador, com capacidade de aportar

recursos para a conservação da biodiversidade e com o compromisso de pensar e desenvolver

estratégias que contribuíssem para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica

(CDB) no Brasil. Sua missão é aportar recursos estratégicos para a conservação da

biodiversidade. Hoje está estruturado para apontar oportunidades e necessidades de investimento

em biodiversidade, elaborar arranjos financeiros e mecanismos econômicos que garantam a

sustentabilidade de iniciativas de conservação em longo prazo e conceber e executar programas

de fomento. Saiba mais em www.funbio.org.br

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Os projetos devem seguir as instruções abaixo, empregando os títulos aqui

fornecidos. Procure ser claro, objetivo e sucinto, oferecendo uma boa descrição do

que se pretende realizar. Procure não exceder 10 (dez) páginas.

Ficha do Projeto:

Nome do proprietário e contato (telefone, email)

Nome responsável técnico e contato

(telefone, e-mail)

Linha de apoio ( ) criação

( ) elaboração de Plano de Manejo

( ) implementação de Plano de Manejo

Localização geográfica - município e Estado

(se possível, com coordenada geográfica)

Área da Propriedade:

Área da RPPN (reconhecida ou a ser criada):

Valor solicitado

Valor da contrapartida (se houver)

Valor total

1. Título:

Nome do projeto

2. Histórico:

Apresente, em termos gerais, um breve histórico da propriedade ou da RPPN,

caracterizando o seu entorno e a região onde está inserida e as atividades

econômicas atuais.

Para projetos de implementação do Plano de Manejo, identifique brevemente o

que já foi implementado no plano, quando for o caso.

3. Objetivos:

Estabeleça os objetivos da criação da RPPN, ou seja, a que resultado se pretende

chegar com a criação da RPPN, em médio e longo prazos.

No caso de projetos de elaboração de plano de manejo, mencione os objetivos

com a elaboração desse instrumento e as perspectivas de implementação desse

plano no médio-prazo.

4. Justificativa:

Justifique a importância e o alcance do projeto, demonstrando claramente seu

benefício para a conservação da área.

Para projetos de implementação de plano de manejo justifique a relevância e boa

inserção da proposta no contexto local/regional.

5. Procedimento para a criação da reserva/elaboração do plano de manejo/

implementação do plano de manejo:

Descreva métodos e procedimentos a serem utilizados na execução do projeto.

6. Cronograma de atividades:

Forneça um cronograma mensal das atividades que serão desenvolvidas, de

acordo com o modelo abaixo.

Atividades Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4

Reunião de

Planejamento

X

Demarcação da

área da RPPN

X X

Elaboração dos

mapas e memoriais

descritivos

X X

Levantamento da

documentação

X

Protocolo do

processo

X

Elaboração de

relatório técnico e

financeiro

X X

Acompanhamento

do processo

X

7. Proponente:

Forneça nome e contatos (endereços com CEP, telefones, e-mail, etc.) dos

responsáveis pelo projeto, anexando seus currículos resumidos. Forneça também

os contatos do (s) proprietário (s) da área (s).

8. Parcerias:

Liste todas as pessoas e instituições que serão envolvidas no projeto, fornecendo

endereços com CEP, telefones para contato, e descrevendo o papel de cada uma

no projeto.

9. Orçamento total:

Forneça o valor total do projeto.

10. Orçamento detalhado:

Apresente o orçamento em detalhe e a previsão de uso do recurso para o período

de duração do projeto, de acordo com o modelo apresentado abaixo.

Item Valor

total Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4

Pessoal (incluir encargos)

Topógrafo/Agrimensor X

Biólogo/Ecólogo/Geógrafo X

Redator do Plano de Manejo X

Mateiro

Contador, etc.

Viagens

Alimentação x x x

Passagens

Hospedagem

Pedágio

Contratação de serviços

Serviços gráficos

Aluguel de projetor multimídia

Material de consumo

Papelaria

Informática

Combustível x x x x

Material

Permanente/Equipamento

Descrever material

Descrever equipamento

Despesas Gerais e

Administrativas

Tarifas Cartoriais x

Tarifas bancárias x x x x

Tarifas de postagem

Taxas (ART, etc.) x x

TOTAL

11. Contrapartida:

Identifique outras fontes de recursos que complementarão as ações deste projeto

e o montante destes recursos.

12. Contatos:

Informe nome, endereço, endereço eletrônico e telefones do proponente, bem

como do responsável técnico pelo projeto.

13. Anexos:

Nesse item devem ser incluídos registros fotográficos, mapas ou croquis das

áreas onde será criada a RPPN e/ou das RPPNs existentes (em formato

eletrônico e com as coordenadas), bem como outros documentos que o

proponente considerar relevantes, tais como levantamento sobre ocorrência de

espécies relevantes a fim de comprovar a qualidade ambiental da área. A

presença desses anexos conta favoravelmente na avaliação das propostas.

 

 

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