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10.11.2010

Reservas particulares ganham espaço na agenda ambiental municipal !

 

 

Importância das reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) para o cálculo do ICMS-Ecológico reúne gestores municipais e sociedade civil fluminense.

 

Rio de Janeiro, 09 de Novembro de 2010 – Representantes de nove prefeituras fluminenses participaram nesta segunda-feira (8) do seminário ‘Reservas de Valor’, sobre o papel das reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) para a arrecadação municipal do ICMS-Ecológico.

 

Realizado na Reserva Biológica União, em Casimiro de Abreu, o evento ajudou secretários municipais e assessores a traçar estratégias de apoio à criação e implantação de RPPN, favorecendo, ao mesmo tempo a conservação de remanescentes florestais de Mata Atlântica e o aumento da participação do município na distribuição da parcela do ICMS-Ecológico.

 

Promovido em parceria entre a Associação Mico-Leão-Dourado, o Instituto BioAtlântica e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o seminário faz parte da estratégia da sociedade civil e do poder público de acrescentar 10 mil hectares de áreas naturais aos territórios protegidos por RPPN no estado, até 2012.

 

“Esperamos que os municípios envolvidos na iniciativa possam apoiar o trabalho do Inea, que tem sido exemplar em termos estaduais, com grande índice de eficiência e qualidade da proteção ambiental por meio de RPPN”, comenta Carlos Alberto Mesquita, diretor executivo do Instituto BioAtlântica.

 

Além de representantes da Associação Patrimônio Natural (APN), que congrega os proprietários de RPPN no estado do Rio de Janeiro, e de gestores municipais de Cachoeiras de Macacu, Teresópolis, Araruama, Macaé, Rio Bonito, Magé, Casimiro de Abreu e Silva Jardim, o encontro contou com a participação das RPPN Sítio da Luz, Fazenda Três Morros, Matumbo, Fazenda Bom Retiro, Cachoeirinha e Rabicho da Serra.

 

“Achamos muito importante promover a integração entre a sociedade civil e o poder público na questão das RPPN, pois todos têm a ganhar com o aumento da proteção dos fragmentos florestais”, comenta Rosan Fernandes, coordenador de Projetos da Associação Mico-Leão-Dourado.

 

Divididos em grupos de trabalho, ‘rppnistas’ e representantes de ONG da região apoiaram os agentes públicos na elaboração de modelos de programas municipais de apoio à criação e implantação de RPPN, incluindo não apenas ações que visam à criação, mas também ao manejo, infraestrutura externa, fiscalização, proteção, sustentabilidade e outros detalhes relacionados à gestão particular de áreas naturais.

 

“Este é um trabalho inédito em termos nacionais, e estamos certos de que, com o apoio dos municípios e da sociedade civil, conseguiremos atender a todos os proprietários de terras que buscam garantias efetivas para manutenção de seus remanescentes florestais”, diz Roberta Quagliardi, do Núcleo de RPPN do Inea.

 

O evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, da Fundação SOS Mata Atlântica, da Conservação Internacional, da The Nature Conservancy e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

 

Veja abaixo os links para baixar as apresentações feitas durante o seminário ‘Reservas de Valor’.

 

Histórico das RPPN no Brasil (Beto Mesquita, Instituto BioAtlântica)

http://www.bioatlantica.org.br/PPT_reservas_de_valor/historico_rppn_ibio_beto_mesquita.pdf

 

Procedimentos para Criação de RPPN no estado do Rio de Janeiro (Roberta Quagliardi, Instituto Estadual do Ambiente)

http://www.bioatlantica.org.br/PPT_reservas_de_valor/procedimentos_rppn_inea_roberta_quagliardi.pdf

 

ICMS-Ecológico no Estado do Rio de Janeiro (Lucas Moura, Secretaria de Estado do Ambiente)

http://www.bioatlantica.org.br/PPT_reservas_de_valor/icms_ecologico_sea_lucas_moura.pdf

 

Estudo de caso: RPPN em Teresópolis (Flávio de Jesus, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresópolis)

http://www.bioatlantica.org.br/PPT_reservas_de_valor/rppn_teresopolis_flavio_jesus.pdf

 

Links

Para acessar a página oficial da Secretaria Estadual do Ambiente sobre ICMS-Ecológico, clique aqui.

http://www.ambiente.rj.gov.br/pages/outros_projetos/bio_proj_icmsverde.html

 

Para saber mais sobre ICMS-Ecológico no Brasil, clique aqui.

http://www.icmsecologico.org.br/

 

Para saber mais ICMS-Ecológico no Rio de Janeiro, inclusive sobre os valores repassados aos municípios nos anos anteriores, clique aqui.

http://www.icmsecologico.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=77

 

Clique aqui para conhecer o website do Instituto BioAtlântica.

www.bioatlantica.org.br

 

Clique aqui para conhecer o website da Associação Mico-Leão-Dourado.

www.micoleao.org.br

 

 

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